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Nova Unidade de Saúde da Baixa da Banheira: Assinado protocolo para construção até 2018



Assinatura de protocolo2 1 750 2500
03 Março 2017

Teve lugar, na manhã de dia 3 de março, no auditório da Escola Básica D. João I, na Baixa da Banheira, a assinatura do protocolo de cooperação com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, para a instalação da nova Unidade de Saúde da Baixa da Banheira. “Este é um dia bom que vem concretizar uma aspiração e uma luta da população da Baixa da Banheira”, afirmou o presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, na ocasião. A iniciativa contou com a presença do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado.

O presidente da Câmara Municipal da Moita salientou, no seu discurso, os esforços efetuados ao longo de muitos anos, para que esta obra, considerada prioritária, fosse uma realidade. “Com este Governo, pela primeira vez em todos estes anos, está-se a fazer o que é necessário”, frisou, destacando que, em 2018, “se tudo correr como desejado, a Unidade de Saúde vai ser uma realidade”. O presidente da Câmara Municipal deixou ainda uma nota sobre a questão da falta de profissionais de saúde, afirmando que “os cidadãos desta freguesia não estão a ter acesso aos cuidados de saúde que são necessários”, apelando para que esta questão seja ultrapassada ainda antes da conclusão da nova unidade de saúde.

O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, afirmou que teve conhecimento desta situação poucas semanas após chegar ao Governo. “O Sr. Presidente da Câmara teve algumas reuniões connosco sobre esta matéria e ficámos convencidos da prioridade desta obra”, salientou. “É uma honra muito particular podermos dar início à sua concretização”, referiu ainda. A presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Rosa de Matos, referiu também que “este protocolo é um bom exemplo de que, em conjunto, se pode ir mais além”, manifestando a sua satisfação pelo facto de a nova Unidade de Saúde da Baixa da Banheira ser uma realidade dentro em breve.

Nova Unidade construída em terreno cedido pelo Município

A nova Unidade de Saúde vai ser construída num terreno cedido, em direito de superfície, pela Câmara Municipal, localizado na Zona Sul da Baixa da Banheira (junto à Rotunda 25 de Abril). Recorde-se que, embora a responsabilidade da construção deste equipamento de saúde seja exclusivamente do Ministério, a Câmara Municipal assumiu desde sempre a disponibilidade para ceder o terreno para a sua implantação. De acordo com o protocolo, a Câmara Municipal será o “dono da obra”, competindo-lhe igualmente coordenar a fiscalização técnica da empreitada, assumindo ainda os encargos com os arruamentos, os estacionamentos, as infraestruturas e respetivas ligações de água, esgotos, eletricidade e telefone, bem como os arranjos exteriores. À Câmara, caberá também a elaboração dos projetos de especialidades necessários, de acordo com os projetos de arquitetura a elaborar pela ARSLVT, enquanto esta se compromete a financiar, num montante a definir no Contrato-Programa que será acordado pelas duas entidades, o valor da empreitada.

O protocolo estabelece ainda que “a ARSLVT e a Câmara Municipal da Moita se comprometem a desenvolver todos os esforços no sentido de que a concretização da construção e instalação da Unidade de Saúde da Baixa da Banheira possam ocorrer o mais célere e eficazmente possível e estejam integralmente concluídos durante o ano de 2018, por forma a concretizar as justas aspirações da população do concelho”.

De referir que as atuais instalações do Centro de Saúde da Baixa da Banheira ocupam um prédio de habitação adaptado, condições reconhecidamente inadequadas à prestação de cuidados de saúde, quer para os utentes, quer para os profissionais.

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