Está marcada para dia 23 de fevereiro, pelas 21:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita, uma sessão da Assembleia Municipal com a seguinte ordem de trabalhos:
1º - Ratificação nominal do representante dos Presidentes de Juntas de Freguesia, e seu substituto, ao XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, indicados pelas forças políticas com assento na Assembleia;
2º - Ratificação nominal do representante dos Presidentes de Juntas de Freguesia, e seu substituto, para o Conselho Municipal de Educação, indicados pelas forças políticas com assento na Assembleia;
3º - Ratificação nominal dos membros a integrar a Comissão Municipal de Toponímia, indicados pelas forças políticas com assento na Assembleia;
4º - Ratificação nominal do representante (Presidente de Junta) para a Comissão Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Barreiro e Moita;
5º - Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita;
6º - Cedência em Direito de Superfície – Instituto da Segurança Social, I.P. (IPSS) – Centro Distrital de Setúbal;
7º - Declaração a emitir pela Assembleia Municipal que comprove o interesse público municipal de operação urbanística para os efeitos previstos na alínea a) do nº3 do artigo 25º do Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional, na sua redação atual;
8º - Alteração do Regulamento de Taxas do Município da Moita;
9º- Contratação de empréstimo M/Longo Prazo para financiamento de obras no âmbito do Moita 2020 (Aprovação da contratação de um empréstimo à Caixa de Crédito Agrícola Mutuo de Entre Tejo e Sado e aprovação da minuta do contrato);
10º - Atos da Câmara.