No dia 14 de março, a Câmara Municipal da Moita reuniu para deliberar sobre várias propostas, nomeadamente “Fornecimento e Montagem de Luminárias LED em Iluminação Pública no âmbito do PPEC 2017-2018”, “Férias Jovens 2018 – Proposta de Protocolo a celebrar com Agrupamento de Escolas José Afonso”, “Valor de inscrição para participação no Projeto Férias Jovens 2018”, “Contratos-Programa 2018 com três associações do concelho”, “Mostra de Artesanato na Feira Regional de Maio” e “Alteração do local da realização da Feira Semanal por motivo da realização do Moita Metal Fest, integrado na Quinzena da Juventude”.
Iluminação pública apenas com luminárias de tecnologia LED
Na sequência de uma candidatura da Câmara da Moita ao Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC 2017-2018), designadamente à medida Setor Público – Iluminação Pública com LED, gerida pela EDP Comercial, foi aprovado o financiamento para uma intervenção que visa a substituição de luminárias Vapor de Sódio (1440) e Vapor de Mercúrio (23) por luminárias de tecnologia LED, num total de 1463 lâmpadas, candidatura que representa um investimento total de mais de 265 500 euros, dos quais o Município vai suportar um total de mais de 144 000 euros. Com o PPEC, a Câmara da Moita irá obter um financiamento na ordem dos 46 por cento do custo das luminárias de tecnologia LED, traduzindo-se numa vantagem significativa em termos económico-financeiros. Esta medida irá permitir uma redução bastante significativa nos custos de energia e torna a iluminação mais eficiente do ponto de vista elétrico e operacional. Com o número de lâmpadas que se pretende substituir, a autarquia prevê uma poupança anual estimada de 66 por cento.
“Férias Jovens” abrangem cerca de 360 jovens
A Câmara da Moita aprovou, por unanimidade, o valor das inscrições para participação no Programa de Ocupação dos Tempos Livres “Férias Jovens” que, este ano, irá decorrer entre 25 de junho e 3 de agosto.
O valor da inscrição é de 50 euros, salvo as seguintes exceções: os alunos abrangidos pelo 1º escalão do Abono de Família pagarão 12,50 euros e, pelo 2º escalão, 25 euros. No caso de irmãos, a inscrição tem uma redução de 15 por cento. Este valor engloba as refeições, os seguros, os transportes para a escola e para as diferentes atividades previstas e monitores qualificados.
O “Férias Jovens” é um programa de ocupação dos tempos livres nas férias estivais, dirigido a crianças e jovens entre os 8 e 13 anos, que permite a participação num programa diversificado de atividades, como idas à praia, ao campo, à piscina, visitas a equipamentos culturais, ateliês de artes, desporto, entre muitas outras, durante duas semanas, por cada um dos três turnos. O período para as pré-inscrições irá decorrer entre 27 de abril e 1 de maio, aqui.
A EB 2, 3 José Afonso, em Alhos Vedros, será, uma vez mais, o “espaço sede” da iniciativa municipal “Férias Jovens”, porque disponibiliza as infraestruturas necessárias, nomeadamente um Pavilhão Desportivo, polidesportivos exteriores e um refeitório com gestão autónoma que servirá as refeições aos cerca de 360 jovens envolvidos (repartidos pelos três turnos previstos). Assim, a autarquia aprovou, por unanimidade, a transferência de uma verba de 20 300 euros para esta escola que, de acordo com o protocolo, vai garantir as refeições necessárias no seu refeitório e assegurar a manutenção de diferentes espaços escolares.
Contratos-Programa com movimento associativo
Aprovada também por unanimidade foi a proposta de celebração de Contratos-Programa de Desenvolvimento Social, Cultural e Desportivo entre o Município da Moita e três associações do concelho: Sociedade Filarmónica Capricho Moitense, Associação de Moradores da Zona Norte da Baixa da Banheira e Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia.
Estes contratos-programa estipulam todos os apoios logísticos e financeiros que a Câmara Municipal atribui, anualmente, ao movimento associativo, no âmbito dos seus planos de atividades. Neste âmbito, a autarquia vai disponibilizar um apoio global de 7 980 euros.
Mostra de artesanato durante a Feira de Maio
Nesta reunião, foi igualmente aprovada a realização de uma Mostra de Artesanato, durante a Feira Regional de Maio, nos dias 24, 25, 26 e 27 de maio, na Avenida Marginal.
Esta feira pretende contribuir para a promoção da atividade desenvolvida pelos artesãos, dando a conhecer à comunidade e a todos os visitantes os seus trabalhos.
De 3 a 12 de abril: Alteração da Feira Semanal da Moita
Devido à realização do Moita Metal Fest, nos dias 7 e 8 de abril, no Largo da Feira e Pavilhão Municipal de Exposições, é necessário proceder à deslocalização da Feira Semanal da Moita para o lado oposto à vala, junto às instalações da Bomba de Gasolina da BP, no período compreendido entre 3 e 12 de abril, inclusive.
Tendo em conta os incómodos que esta alteração possa trazer aos feirantes e utentes da feira semanal, a Câmara irá reduzir, em 25 por cento, o pagamento da taxa de ocupação, no mês de abril.
Esta proposta foi aprovada por unanimidade.
A próxima reunião da Câmara Municipal é pública e vai realizar-se no dia 28 de março, pelas 21:00h, na freguesia de Sarilhos Pequenos, nas instalações da Junta de Freguesia.