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20 de abril: Sessão da Assembleia Municipal



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10 Abril 2018

Está marcada para dia 20 de abril, pelas 21:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita, uma sessão da Assembleia Municipal com a seguinte ordem de trabalhos:


1º - Relatório e Contas do Ano de 2017;

2º - 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano;

3º - Alteração à estrutura orgânica do Município;

4º - Contratos de Execução de Competências Delegadas e Interadministrativos de Delegação de Competências na Freguesia de Alhos Vedros;

5º - Contratos de Execução de Competências Delegadas e Interadministrativos de Delegação de Competências na União das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira;

6º - Contratos de Execução de Competências Delegadas e Interadministrativos de Delegação de Competências na Freguesia da Moita;

7º - Contratos de Execução de Competências Delegadas e Interadministrativos de Delegação de Competências na União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos;

8º - Minuta de Protocolo entre o Município da Moita e a EDP Distribuição para alteração do Anexo I do Contrato de Concessão da distribuição de energia elétrica em baixa tensão (Novo Anexo I);

9º- Criação do projeto “Assembleia Municipal Jovem”;

10º - Atos da Câmara.

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