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Acordos de Cooperação



Acordos de Cooperação

O Município da Moita é geminado com Plaisir, em França, Pinhel, no norte de Portugal e Tarrafal, em Cabo Verde, ligações que pretendem desenvolver o intercâmbio, a amizade entre as populações das freguesias do concelho da Moita e as vilas ou cidades do país ou do estrangeiro, nas áreas cultural, social, económica, turística, desportiva e científica.


Pinhel

http://www.cm-pinhel.pt/

Cidade pequena, com os seus usos e costumes, acolhedora e hospitaleira para os seus moradores e visitantes.
Pinhel é uma cidade do Distrito da Guarda, localizada a norte do concelho da Guarda, confinando ainda com os concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Trancoso, Meda, Sabugal e Almeida.
Zona predominantemente agrícola, Pinhel orgulha-se de possuir um dos melhores e mais afamados vinhos de Portugal, graças às características especiais das principais castas de uvas: rufetes, maruto e côdo.
Pinhel é geminada com a vila da Baixa da Banheira e com o Município da Moita, desde 1985 e 1996, respetivamente.

 

Plaisir

http://ville-plaisir.fr/

Desde 1976, altura em que foi assinado o primeiro protocolo de geminação, foram muitas as actividades de intercâmbio desenvolvidas entre Plaisir e a Baixa da Banheira e, posteriormente, com o Município da Moita.
De realçar que Plaisir – pequena cidade nos arredores de Paris – acolheu muitos emigrantes portugueses que tentaram a sua sorte em França. Só em 1974, trabalhavam e residiam em Plaisir cerca de uma centena de portugueses.
Plaisir desenvolve laços de amizade com a Baixa da Banheira desde 1976 e, com o Município da Moita, desde 1996.

 

Tarrafal

http://www.cmt.cv/

O concelho do Tarrafal, situado no extremo e na parte mais ao norte da Ilha de Santiago, arquipélago de Cabo Verde, teve a sua criação no ano de 1917.Os 38 anos de permanência de uma instalação prisional com as características das do Tarrafal conotaram o concelho como um dos locais mais indesejáveis do mundo. Com a investida de populares gritando palavras de ordem revolucionárias, em Maio de 1974, a sorte do Tarrafal mudou para sempre. O Tarrafal deixou assim de ser sinónimo de campo de “Morte Lenta” passando a ser visitado por milhares de pessoas anualmente. A partir de 1996, data em que foi firmado o protocolo de geminação entre os Municípios da Moita e do Tarrafal, foram realizadas diversas actividades de cooperação e intercâmbio.
Dos vários projectos desenvolvidos destacam-se a “Oficina de Cerâmica”, implementada pela Câmara Municipal, em 2001, com o intuito de preservar o artesanato tradicional em risco de extinção e criar mais postos de trabalho; o projecto “Animação Desportiva”, promovido também em 2001, que impulsionou a prática do basquetebol junto dos jovens; em 2005, numa visita ao Tarrafal, o Presidente da Câmara Municipal apresentou um projecto para a divulgação das novas tecnologias e da Internet junto dos alunos das escolas do Tarrafal.

 

Redes para o Desenvolvimento

Entendendo a cooperação em rede como um espaço imaterial de expressão dos laços de amizade e da partilha de interesses e responsabilidades, na promoção da solidariedade e desenvolvimento, o Município da Moita é um dos 11 municípios portugueses que conjuntamente com os da Amadora, Fundão, Grândola, Marinha Grande, Montemor-o-Novo, Moura, Nisa, Setúbal, Vila Franca de Xira e Vila Real de Santo António, constituiu em Setembro de 2008 a “Rede Intermunicipal de Cooperação com o Tarrafal, na Ilha de Santiago em Cabo Verde”, cuja missão é elevar os níveis de vida e de desenvolvimento das populações do Município do Tarrafal, tendo por referência o cumprimento dos "Objetivos de Desenvolvimento do Milénio”. Para esse efeito a rede colabora de forma sinérgica e concertada com atores estatais e não estatais e toda a sua ação tem como pressupostos os valores da solidariedade, da dignidade humana, da igualdade e da liberdade. (Acordo intermunicipal de Cooperação).

Na sequência do trabalho desenvolvido pelo Município da Moita, em matéria de cooperação com o Tarrafal e pela vontade expressa de trabalhar em rede, a Câmara Municipal da Moita aderiu, em janeiro de 2011, conjuntamente com os municípios da Amadora, Arraiolos, Cascais, Faro, Grândola, Loures, Maia, Marinha Grande, Miranda do Corvo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal e Setúbal, ao projeto "Redes para o desenvolvimento: da geminação a uma cooperação mais eficiente", no âmbito do qual foi criada uma “Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento” nacional, cuja finalidade é a otimização e partilha de recursos e um maior alcance e significado para iniciativas conjuntas de melhoria das condições de vida das populações dos municípios dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

O município da Moita é, assim, um dos 13 municípios portugueses que integraram, no dia 15 de março de 2013, a primeira rede intermunicipal de cooperação para o desenvolvimento, promovida pelo Instituto Marquês de Valle Flôr, com o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Numa cerimónia realizada nos Paços do Concelho de Odivelas, os 13 municípios (Amadora, Faro, Grândola, Loures, Maia, Marinha Grande, Miranda do Corvo, Moita, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal e Setúbal) comprometeram-se a realizar um trabalho estruturado e eficaz de combate à pobreza, assinando o Acordo Constitutivo da primeira Rede Intermunicipal de Cooperação e Desenvolvimento, na presença do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Brites Pereira, do Secretário-geral da Associação Nacional dos Municípios, Artur Trindade, e do Presidente do Instituto Marquês Valle Flor, Paulo Telles de Freitas. Estes foram os primeiros 13 municípios a darem o passo em frente, juntando-se na primeira Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento. Pretende-se, desta forma, reforçar as relações com municípios dos Países de Língua Oficial Portuguesa, estendendo as pontes já lançadas através das geminações existentes.

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