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Sexta-feira, 10|09|2010 09H59 Home  »  Informação Municipal  » Comunicados e Editais

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Vandalismo Incompreensível
Têm-se vindo a agravar, nos últimos tempos, os acontecimentos anormais na freguesia do Vale da Amoreira. Sem originalidade, mas com uma intencionalidade fácil de identificar e com propósitos claramente orientados para a desestabilização social e a destruição do património público, nomeadamente imobiliário, viaturas, mobiliário urbano e diversos outros bens das autarquias que estão permanentemente ao serviço da freguesia, das instituições e das respectivas populações, têm-se registado diversos actos de vandalismo selectivo. O prejuízo mais imediato será o custo financeiro mas muito mais nos preocupa que actos criminosos de alguns tenham incidências profundamente negativas na prestação de serviços e ajudas às populações especialmente como as do Vale da Amoreira onde se registam significativos níveis de carência e onde, só com um gigantesco esforço de todos e de cada um de nós, se pode caminhar solidamente para uma progressiva melhoria das condições de vida da população. »
 
Vale da Amoreira: Falhas no abastecimento de água
No dia 1 de Setembro, entre as 8:00h e as 16:00h, a Câmara Municipal vai proceder à ligação de uma nova conduta à rede de abastecimento de água no Bairro das Descobertas - Vale da Amoreira, o que poderá implicar falhas temporárias no abastecimento neste local. »
 
Alteração do local do Mercado de Venda Ambulante
Devido à realização das Festas em Honra de Nª Senhora da Boa Viagem, torna-se necessário proceder à alteração da localização dos espaços destinados ao Mercado de Venda Ambulante, entre os dias 7 e 23 de  Setembro, inclusive, passando o mesmo a realizar-se no lado oposto da vala, junto às bombas da BP, possibilitando-se, assim, as necessárias montagens e desmontagens do evento. »
 
Aviso
------ Nos termos do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, torna-se público que a Câmara Municipal da Moita, emitiu em 29 de Junho de 2010, o alvará de loteamento n.º 2/2010 em nome de FLOJORUL – Sociedade de Construções, Lda., através do qual é licenciado o loteamento e as respectivas obras de urbanização, que incidem sobre o prédio sito na Rua 1.º de Dezembro, Chão Duro, Freguesia da Moita, descrito na Conservatória do Registo Predial da Moita sob o n.º 955/19880114, Freguesia e Concelho da Moita, e inscrito na respectiva matriz  predial  urbana sob o art.º 6083 e ainda sob o artigo 59 da secção Z – rústico, da respectiva freguesia. ------------------------------------------------------ »
 
Declaração de Rectificação
João Manuel de Jesus Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita, faz público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal da Moita aprovou, por deliberação de 16 de Julho de 2010, as correcções materiais e rectificações ao Plano Director Municipal da Moita, publicado no Aviso nº10488/2010 do Município da Moita, no Diário da República nº102, 2ª série, de 26 de Maio de 2010. »
 
Edital
Carlos Alberto Picanço dos Santos , Vereador da Câmara Municipal da Moita, torna público que, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, que estabelece medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, e do Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Barreiro e Moita, vimos informar que a EDP Distribuição – Energia, S.A. vai promover as acções de gestão do combustível nas faixas das Linhas de Alta e Média Tensão, abrangidas pelo mencionado PIDFCI e que integram a rede secundária de faixas de gestão de combustível. »
 
Baixa da Banheira: Intervenção para afugentar pardais na Rua Luzia dos Santos
Devido ao número considerável de pardais existente na Rua Luzia dos Santos - situação que acarreta alguns problemas de salubridade pública -, a Câmara Municipal vai proceder, no próximo dia 14 de Julho, no período compreendido entre as 23:00h e a 01.30h, a uma intervenção para afugentar estas aves, a qual será realizada pela empresa Pestox - Controle e Defesa do Meio Ambiente, Lda. »
 
Aviso
Nos termos do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro, torna-se público que a Câmara Municipal da Moita, emitiu em 9 de Fevereiro de 2010, o alvará de loteamento n.º 1/2010 em nome de Ana Cruz Figueira Santos, através do qual é licenciado o loteamento e as respectivas obras de urbanização, que incidem sobre o prédio sito na Rua 1.º de Dezembro, Cabeço Verde, Freguesia de Alhos Vedros, descrito na Conservatória do Registo Predial da Moita sob o n.º 1863/19930325, Freguesia de Alhos Vedros, Concelho da Moita, e inscrito na respectiva matriz  predial  urbana sob o art.º 6602- P. »
 
Nova Tarifa de Tratamento de Águas Residuais - Esclarecimento
A Câmara Municipal divulgou recentemente uma informação geral sobre a nova Tarifa de Tratamento de Águas Residuais Domésticas (esgotos), juntamente com a última factura de água. »
 
Moita: Trânsito condicionado na Av. Dr. Teófilo Braga
Devido às condições climatéricas adversas, a habitual poda de árvores na Av. Dr. Teófilo Braga não pôde ser efectuada nas datas anteriormente divulgadas, prevendo-se que esta intervenção, bem como os condicionamentos de trânsito que a mesma implica, tenham início no dia 15 de Fevereiro, nas seguintes datas e locais, entre as 7:00h e as 18:00h: »
 
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