Quinta-feira, 17|05|2012 12H59
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“Vale Construir o Futuro”
O Vale da Amoreira é a mais jovem freguesia do concelho da Moita, criada em 1988. A sua vivência resulta essencialmente dos saberes das diferentes comunidades que a habitam, conferindo-lhe uma riqueza única, própria da sua diversidade cultural. No entanto, o contexto em que decorreu o seu crescimento socioeconómico e urbanístico não permitiu que este ocorresse de forma equilibrada, registando-se ainda algumas situações de carência que a Câmara Municipal tem vindo a colmatar, ao longo dos anos, com intervenções estruturadas em diferentes vertentes: económica, social, cultural e desportiva. Na continuidade deste trabalho, surge agora uma nova parceria para o desenvolvimento da freguesia: “Vale Construir o Futuro”. Trata-se de uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal da Moita, conjuntamente com diversos parceiros, que permitirá concretizar projetos fundamentais para a qualidade de vida e o bem-estar da população.
Candidatura:
Na constante procura de novas fontes de financiamento que se traduzam em mais desenvolvimento para o concelho da Moita, a Câmara Municipal, em conjunto com catorze parceiros, elaborou e apresentou esta nova candidatura – “Vale Construir o Futuro” –, no âmbito do PORLisboa – Parcerias para a Regeneração Urbana de Bairros Críticos, viabilizando os projetos anteriormente identificados no Plano de Ação da Iniciativa “Bairros Críticos” que, entretanto, ficaram sem financiamento definido.
Das 12 candidaturas analisadas pela Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional de Lisboa, apenas cinco Municípios viram os seus projetos aprovados, entre os quais o Município da Moita.
O investimento global estimado para o “Vale Construir o Futuro” é de 8 020 769,54 euros, prevendo-se a comparticipação por parte dos fundos comunitários até ao valor de 3 500 000 euros. O prazo de execução dos vários projetos aprovados é 2012.
Parceiros:
A candidatura “Vale Construir o Futuro” envolve catorze entidades que reconhecem a necessidade de uma intervenção integrada e participada rumo a uma mudança sustentável:
• AERLIS – Associação Empresarial da Região de Lisboa
• AIGAST – Associação de Imigrantes Guineenses dos Amigos a Sul do Tejo
• ARSLVT – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
• Associação de Condóminos e Moradores do Vale da Amoreira
• Cidadãos do Mundo Associação
• CRIVA – Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira
• DGA – Direcção-Geral das Artes
• DRELVT – Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
• IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional
• IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana
• IPJ – Instituto Português da Juventude
• Junta de Freguesia do Vale da Amoreira
• Município da Moita
• RUMO – Cooperativa de Solidariedade Social CRL
Projetos:
Os projetos incluídos na candidatura “Vale Construir o Futuro” assentam em quatro áreas estratégicas:
1 – Dinamização da atividade económica
- Gabinete de Emprego e Apoio ao Empreendorismo;
- Promoção de iniciativas de empreendorismo social;
- Ações de formação de apoio às atividades económicas existentes;
- Criação do mercado para a diversidade.
2 – Qualificação do espaço urbano
Esta área tem um peso preponderante no investimento global da candidatura “Vale Construir o Futuro”. A grande necessidade de intervenção no espaço público determina os elevados custos destas ações. Um espaço público qualificado melhora a imagem da freguesia e a autoestima dos seus habitantes.
- Requalificação do espaço público das zonas A, B, D e E;
- Requalificação do espaço público adjacente ao quarteirão entre a Avenida Vasco da Gama e a Avenida Diogo Cão, situado no Bairro das Descobertas;
- Requalificação e reordenamento dos espaços públicos municipais;
- Apoio técnico aos moradores para a auto reabilitação dos edifícios e habitações;
- Requalificação da imagem urbana através da cor.
3 – Coesão social
- Espaço Gimnodesportivo coberto com balneários e bancadas da Escola Secundária da Baixa da Banheira;
- Requalificação da Biblioteca do Vale da Amoreira;
- Desenvolvimento de ações de advocacia;
- Criação de grupos de autoajuda;
- Curso de educação de pares;
- É Jota Vale;
- Desenvolver estratégias de proximidade a cidadãos em situação de vulnerabilidade.
4 – Valorização da Diversidade
- Dinamização de um referencial etnográfico para o Vale da Amoreira;
- Intervenção artística nas empenas e espaços públicos;
- Realização das festas multiculturais do Vale da Amoreira;
- Atividades de animação pela arte.
Ponto de Situação dos Projetos:
1 - Dinamização da Atividade Económica
Tendo como objetivo central assegurar melhores condições para vendedores e consumidores, foi concluída a requalificação do edifício do Mercado Municipal do Vale da Amoreira. Esta operação consistiu na execução de obras de adaptação do atual Mercado Municipal do Vale da Amoreira para que o mesmo possa oferecer melhores condições para os vendedores e consumidores, possibilitando simultaneamente, um melhor aproveitamento do pátio interior para a realização de eventos de carácter expositivo e de comercialização de produtos étnicos (gastronomia, artesanato, pintura, etc.) envolvendo os atores locais. Custo total: 250.000,00 €| Valor elegível: 250.000,00 €| Financiamento: 162.500,00 € (65%).
Com o objetivo de promover a cidadania junto da população juvenil da freguesia do Vale da Amoreira, através de processos formativos e de implementação de projetos de empreendedorismo, o Instituto Português da Juventude tem vindo a realizar um conjunto de iniciativas com jovens da freguesia, visando a sua motivação para a participação no processo de decisão local. Fruto deste trabalho, está em fase de preparação a constituição de uma associação de jovens e de uma associação de estudantes na Escola Secundária.
Há ainda a referir a existência de outros projetos em curso no âmbito da dinamização da atividade económica (apesar de não serem financiados no âmbito do PORLisboa), designadamente o Gabinete de Emprego e Apoio ao Empreendedorismo, atualmente a funcionar numa loja do Mercado Municipal do Vale da Amoreira, cuja atividade se centra no apoio à procura de emprego, formação ou criação do próprio negócio, através de metodologias inovadoras, funcionando como "pivot" comunitário da Rede para a Empregabilidade do Vale da Amoreira e levando à promoção de respostas integradas e inovadoras na área da formação de jovens. Este projeto é dinamizado por um conjunto alargado de parceiros, entre os quais a RUMO, o CRIVA, a AIGAST e o IEFP. A sua atividade é complementada pela realização de ações de formação de apoio às atividades económicas existentes, levadas a cabo pela AERLIS – Associação Empresarial da Região de Lisboa e que visam contribuir para consolidar o tecido económico local.
Durante as Festas Multiculturais, em Junho de 2011, quatro empreendedores, acompanhados pelo Gabinete de Emprego e Apoio ao Empreendedorismo, nas áreas de negócio de bijutaria de autor e de produtos étnicos africanos, dispuseram de um espaço próprio de venda. A comunidade do Vale da Amoreira revelou um excelente acolhimento aos futuros empresários, tendo-lhes dado sugestões e fazendo encomendas de novos produtos.
2 - Qualificação do Espaço Urbano
Além da conclusão da requalificação do espaço público adjacente ao quarteirão entre a Avenida Vasco da Gama e a Avenida Diogo Cão, situado no Bairro das Descobertas, a cargo do IHRU, este Instituto tem em fase de conclusão os projetos técnicos de execução das intervenções nas zonas D e E, estando em elaboração o caderno de encargos para a execução dos projetos das zonas A e B.
O Município da Moita concluiu igualmente a execução da primeira fase da requalificação e reordenamento dos espaços públicos municipais (Zona L). A operação visou a melhoraria e o ordenamento do espaço urbano da freguesia, permitindo a requalificação do espaço público e dotando-o de uma continuidade urbanística, em concordância com o projeto de reabilitação previsto para o parque habitacional público, além do aumento do potencial de utilização coletiva. Custo total: 1.141.000,00 €| Valor elegível: 1.141.000,00 €| Financiamento: 741.650,00 € (65%)
3 - Coesão Social
A Biblioteca Municipal – Pólo do Vale da Amoreira foi, no conjunto das bibliotecas municipais, a primeira a ser aberta ao público, há já 19 anos. Passados estes anos o espaço, resultante da adaptação de um edifício já existente a biblioteca tornou-se pouco funcional. Pretende-se, por isso, reorganizar e requalificar o espaço interior de forma a permitir a criação de novos serviços e valências que possibilitem uma maior participação da comunidade na vida da biblioteca. Neste sentido serão realizadas obras de melhoramento e qualificação no Pólo Municipal designadamente a adaptação das atuais instalações para um novo espaço destinado aos audiovisuais, à leitura de jornais e revistas, bem como um balcão único de empréstimo. A intervenção visa ainda a introdução de novos serviços como o Centro de Documentação e Informação que disponibilizará toda a informação (designada por cinzenta e não editada, de que são exemplo os relatórios, os projetos, dossiers, teses e estudos) relacionada com o Bairro do Vale da Amoreira e disponibilizada on-line através do catálogo das Bibliotecas Municipais bem como um conjunto de fundos bibliográficos. Custo total: 40.000,00 €| Valor elegível: 40.000,00 €| Financiamento: 26.000,00 € (65%)
A par da intervenção, anteriormente realizada, de reorganização e requalificação do espaço interior da Biblioteca Municipal – Pólo do Vale da Amoreira, que permitiu a criação um novo espaço destinado aos audiovisuais, à leitura de jornais e revistas, bem como um balcão único de empréstimo, possibilitando uma maior participação da comunidade na vida da biblioteca. A intervenção visou ainda a introdução de novos serviços como o Centro de Documentação e Informação que disponibilizará toda a informação (designada por cinzenta e não editada, de que são exemplo os relatórios, os projetos, dossiers, teses e estudos) relacionada com o Bairro do Vale da Amoreira e disponibilizada on-line através do catálogo das Bibliotecas Municipais bem como um conjunto de fundos bibliográficos (256 títulos) alusivos à temática da multiculturalidade, permite-lhe assumir-se como espaço promotor de atividades de apoio educacional não formal e de inserção sociocultural. Custo total: 40.000,00 €| Valor elegível: 40.000,00 €| Financiamento: 26.000,00 € (65%).
Promovidas pela associação Cidadãos do Mundo decorreram na freguesia um conjunto de ações de advocacia visando a disponibilização de suportes de apoio de retaguarda como resposta à infeção por VIH/SIDA, a criação de grupos de autoajuda e cursos de educação de pares que têm com objetivos a prevenção e redução das doenças sexualmente transmissíveis, a diminuição dos casos de gravidez na adolescência, o reforço da igualdade de género, bem como o apoio a pessoas que vivem com VIH/SIDA ou que são afetadas pela pandemia.
Ainda neste âmbito, a ARSLVT- Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, através do Centro de Saúde do Vale da Amoreira, tem em curso uma estratégia de proximidade a cidadãos em situação de vulnerabilidade, cuja atividade será reforçada no âmbito desta parceria, mediante a reconversão de uma unidade móvel.
4 – Valorização da Diversidade
Com o objetivo de promover o acesso às expressões artísticas e culturais contemporâneas e o acompanhamento a jovens artistas locais no desenvolvimento de uma rede informal, estão igualmente em curso ateliês de percussão (Tocá Rufar) e de cinema (Filhos de Lumière). Prevê-se que esta iniciativa promova o acesso às expressões artísticas e culturais contemporâneas e tenha resultados concretos no apoio e acompanhamento a jovens artistas locais e no crescimento de uma rede informal, facilitando o intercâmbio das diversas realidades artísticas. Custo total: 45.000,00 €| Valor elegível: 45.000,00 €| Financiamento: 29,250.00€ (65%)
As Festas Multiculturais do Vale da Amoreira enquadram-se igualmente na parceria “Vale Construir o Futuro”, enquanto elemento central e agregador das dinâmicas da multiculturalidade que caracterizam esta freguesia.
5 - Animação da Parceria
A operação gestão e animação tem como principais objetivos: assegurar a coordenação global do programa de ação, controlar o cumprimento das responsabilidades assumidas pelos diversos parceiros, procurar complementaridades e soluções inovadoras para potenciar os resultados das ações/operações, articular a parceria com a autoridade de gestão, articular os parceiros com outras entidades públicas e/ou privadas que não integrem a parceria local, mas que sejam relevantes para o sucesso do programa e publicitar as várias iniciativas e operações junto dos diversos agentes abrangidos. Custo total: 90.000,00 €| Valor elegível: 90.000,00 €| Financiamento: 58.500,00 € (65%).
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