Os objectivos estratégicos deste Programa de Acção encaram a Zona Ribeirinha como um ponto de acolhimento de novas iniciativas económicas ligadas ao conhecimento, inovação e de afirmação dos recursos existentes; como um dos palcos privilegiados de recreio, lazer e turismo regional; bem como um local de boas práticas, de protecção ecológica e de eficiência ambiental.
Visando proporcionar um ambiente urbano mais qualificado e uma maior aproximação ao rio esta Operação prevê uma intervenção na Caldeira da Moita, a preservação paisagística e refuncionalização das marinhas, a edificação de um pontão de apoio às actividades náuticas, percursos cicláveis e pedonais, acções de sensibilização ambiental e salvaguarda das embarcações típicas do Tejo.
Esta intervenção permitirá dar continuidade ao processo de valorização da zona ribeirinha encetado pelo Município, proporcionando um ambiente urbano mais qualificado e uma maior aproximação e vivência do rio.
Com a concretização desta parceria – que integra instituições privadas, com diferentes competências e funções, organismos responsáveis pelo ordenamento e pela gestão ambiental do território, como é o caso da Administração do Porto de Lisboa, da AMARSUL e da SIMARSUL, as juntas de freguesia da Moita e do Gaio-Rosário, a comunidade educativa, movimento associativo náutico e os estaleiros navais –, estão reunidas as condições para uma gestão integrada da zona ribeirinha.
O investimento elegível a realizar pela parceria ascende a € 3.661.250,00, dos quais 65 por cento serão financiados pelo FEDER. A parte restante é suportada pelo Município (33 por cento) e pelos parceiros que subscreveram este projecto (17 por cento).
A Operação de Valorização foi apresentada publicamente no Dia do Município, 16 de Setembro de 2008, no Cais da Moita, com a presença dos vários parceiros.
Programa de Acção
P1 – Intervenção na Caldeira da Moita
P2 - Preservação e Refuncionalização de Marinhas
P3 - Posto de Apoio Náutico
P4 - Mobilidade ecológica
P5 - Salvaguarda das embarcações típicas do Tejo
P6 - Acções de Informação e Sensibilização Ambiental e Cultural
P7 - Gestão e Animação
Parceiros
Ponto de Situação de projectos
Programa de Acção
P1 – Intervenção na Caldeira da Moita
A intervenção preconizada visa a diminuição dos níveis de assoreamento e a reposição das condições de acesso e navegabilidade na caldeira da Moita. Esta operação, partilhada com a Administração do Porto de Lisboa, contempla a demolição parcial do dique e a construção de uma nova estrutura de açude a montante da posição actual e a realização de dragagens. Custo total: 1.714.244,26 €| Valor elegível: 1.677.229,75 €| Financiamento: 1.175.067,16 € (70,06%)
P2 - Preservação e Refuncionalização de Marinhas "A Pequena" e "Freira"
O projecto visa a preservação e protecção de uma paisagem de elevada sensibilidade e valor ecológico e cultural, através do seu ordenamento e interpretação. Além da conservação de biótipos e de paisagem natural, pretende-se regularizar antigos caminhos e margens para apropriação regrada por parte das populações. Pela sua refuncionalização as antigas salinas torna-as peças centrais de uma rota de visitas, de recriação de antigas actividades, estudo e contemplação da paisagem. Custo total: 185.034,87 €| Valor elegível: 185.034,87 €| Financiamento: 121,142.33€ (65,47%)
P3 - Posto de Apoio Náutico
De forma a melhorar as condições de apoio às actividades marítimas de índole recreativo e turístico, foi instalado um cais flutuante na Praia do Gaio, junto ao Parque das Canoas. Custo total: 72.732,00 €| Valor elegível: 72.732,00 €| Financiamento: 47.275,80 € (65%)
P4 - Mobilidade ecológica
Este projecto visa a melhoria das condições de acessibilidade e pedonal, com a conclusão da via pedonal e ciclável que liga a Moita à Praia do Rosário. Os troços pedonais e cicláveis conduzem os seus utilizadores pela paisagem natural e ribeirinha, numa extensão de cerca de 3km. Custo total: 110.070,76 €| Valor elegível: 110.070,76 €| Financiamento: 71.545,99 € (65%)
P5 - Salvaguarda das embarcações típicas do Tejo
O projecto visa a salvaguarda cultural do elevado interesse das embarcações tradicionais. Além de se prever o levantamento, registo e estudo etnográfico dos bens, a acção de salvaguarda prevê intervenções de conservação na embarcação municipal “ O Boa Viagem”, de forma a evitar a seu declínio e destruição. Custo total: 456.879,82 €| Valor elegível: 456.879,82 €| Financiamento: 296.971,88 € (65%)
P6 - Acções de Informação e Sensibilização Ambiental e Cultural
Em parceria com as Juntas de Freguesia da Moita e Gaio-Rosário, centros náuticos e estaleiros navais do Concelho, comunidade educativa, Agência de Energia Barreiro-Moita, SIMARSUL e AMARSUL, pretende-se criar um programa de actividades de informação, sensibilização, educação e mobilização dos cidadãos para uma cultura de valorização do território ribeirinho, das paisagens e do património em geral, fomentando uma maior atitude cívica e conhecimento pela protecção de recursos ambientais escassos, nomeadamente os estuarinos. Custo total: 110.050,00 €| Valor elegível: 110.050,00 €| Financiamento: 71.532,50 € (65%)
P7 - Gestão e Animação
A operação gestão e animação tem como principais objectivos: assegurar a coordenação global do programa de acção, controlar o cumprimento das responsabilidades assumidas pelos diversos parceiros, procurar complementaridades e soluções inovadoras para potenciar os resultados das acções/operações, articular a parceria com a autoridade de gestão, articular os parceiros com outras entidades públicas e/ou privadas que não integrem a parceria local, mas que sejam relevantes para o sucesso do programa e publicitar as várias iniciativas e operações junto dos diversos agentes abrangidos. Custo total: 38.044,76 €| Valor elegível: 38.044,76 €| Financiamento: 24.729,09€ (65%)
Parceiros
Junta de Freguesia da Moita
Junta de Freguesia do Gaio-Rosário
Centro Náutico Moitense
SIMARSUL
Estaleiro Naval Sarilhos Pequenos
Réplica Fiel - Construção Naval Unipessoal, Lda
S.energia – Agência Regional de Energia para os Concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete
Agrupamento de Escolas Fragatas do Tejo
José Alberto Mendes Ribeiro
Administração do Porto de Lisboa, APL, S.A
Câmara Municipal da Moita
Ponto de situação de projectos
P1 – Intervenção na Caldeira da Moita
Na sequência da demolição parcial do dique, foi construído, a montante, um açude galgável, com descargas à maré, tendo sido também efectuados pela Administração do Porto de Lisboa trabalhos de dragagem na Caldeira da Moita.
P2 - Preservação e Refuncionalização de Marinhas
Com o objetivo de reconstituir de forma pedagógica o ciclo do sal, interpretar o meio ambiente e restituir antigos caminhos a um circuito ambiental trilhado sobre motas e muralhas de pedra e uma marinha, foram efetuados trabalhos de conservação da marinha "A Pequena" através da recomposição de motas e de portas de maré, complementados pela criação do Centro de Interpretação Ambiental com uma exposição interior.
P3 - Posto de Apoio Náutico
O Cais das Canoas, no Gaio, está em pleno funcionamento e disponível para os barcos típicos do Tejo.
P4 - Mobilidade ecológica
Foi concluída a intervenção adicional de manutenção de caminhos pedonais e clicáveis com consolidação de margens, estando totalmente disponíveis para os utilizadores.
P5 - Salvaguarda das embarcações típicas do Tejo
O Varino "O Boa Viagem", a embarcação municipal, já voltou ao Tejo, encontrando-se disponível para os habituais passeios fluviais. A sua recuperação foi efectuada no estaleiro artesanal de Sarilhos Pequenos, do Mestre Jaime Costa.
P6 - Acções de Informação e Sensibilização Ambiental e Cultural
A Câmara Municipal da Moita, conjuntamente com os parceiros Simarsul, Amarsul, Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Junta de Freguesia do Gaio-Rosário, Junta de Freguesia da Moita e Centro Náutico Moitense, desenvolveu um leque muito abrangente de iniciativas de valorização e sensibilização sobre as características da zona ribeirinha do concelho da Moita.
P7 - Gestão e Animação
Operação concluída.