Regulamentos
- Actividade de Transp. de Aluguer em Veículos Auto. Ligeiros de Passageiros
- Alienação de Imóveis do Município da Moita
- Bibliotecas Municipais- Campos de Férias- Cedências e Compensações (RECECO)
- Cemitérios
- Feiras e Mercados Tradicionais e Venda Ambulante - Alteração ao Regulamento das Feiras e Mercados Tradicionais e Venda Ambulante do Concelho da Moita - Funcionamento da Piscina Municipal de Alhos Vedros- Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Município da Moita
- Insígnias e Medalhas Municipais- Licenciamentos Diversos - Alteração ao Regulamento de Licenciamentos Diversos do Município da Moita - Mercados Fixos de Venda a Retalho
- Pavilhões Desportivos Municipais- Regulamento de Hortas Urbanas do Município da Moita- Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município da Moita - Alteração ao Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município da Moita - Anexo: Republicação do Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município da Moita- Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita - Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita - Anexo: Republicação do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita- Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Sólidos do Município da Moita Anexo I - Tarifário 2013
- Taxas do Município da Moita Anexo I - Tabela de Taxas Anexo II - Fundamentação Económica Financeira das Taxas Municipais Anexo III - Fundamentação das Isenções e Reduções de Taxas - Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita Anexo - Republicação do Regulamento de Taxas do Município da Moita Anexo I - Republicação da Tabela de Taxas Anexo II - Republicação da Fundamentação Económica Financeira das Taxas Municipais Anexo III - Republicação da Fundamentação das Isenções e Reduções de Taxas - Toponímia
- Transportes Escolares- Urbanização e Edificação do Município da Moita Anexo I - Tabela de Taxas Anexo II - Fundamentação Económica Financeira das Taxas Municipais Anexo III - Fundamentação das Isenções e Reduções de Taxas Anexo IV- Plano Plurianual de Investimentos Anexo V.I - (Alhos Vedros) Anexo V.II - (Baixa da Banheira) Anexo V.III - (Gaio-Rosário) Anexo V.IV - (Sarilhos Pequenos) - Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita Anexo V - Núcleos Antigos - Núcleo Antigo de Alhos Vedros - Núcleo Antigo da Baixa da Banheira - Núcleo Antigo do Gaio-Rosário - Núcleo Antigo da Moita - Núcleo Antigo de Sarilhos Pequenos
- Uso Fruição e Conservação pelos Arrendatários das partes Comuns dos Prédios com Fracções Habitacionais do Domínio Privado
- Utilização do Campo Municipal do Vale da Amoreira
- Utilização das Embarcações Tradicionais
- Utilização do Pavilhão Municipal de Exposições
- Utilização dos Campos de Ténis Municipais
Posturas Municipais- Defesa e Conservação das Espécies Vegetais e dos Espaços Verdes
- Instalação e Func. de Estab. de Restaur. e de Bebidas em Terrenos do Dom. Púb. Municipal
- Instalação e Funcionamento de Quiosques
Outros Documentos- Normas da Galeria de Exposições- Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infracções Conexas