Regulamentos - Actividade de Transp. de Aluguer em Veículos Auto. Ligeiros de Passageiros - Alienação de Imóveis do Município da Moita- Bibliotecas- Cedências e Compensações (RECECO)- Cemitérios- Drenagem de Águas Residuais- Feiras e Mercados Tradicionais e Venda Ambulante- Funcionamento da Piscina Municipal de Alhos Vedros- Horários de Funcion. dos Estabelec. Comerciais e Prestação de Serviços- Insígnias e Medalhas Municipais- Licenciamentos Diversos- Mercados Fixos de Venda a Retalho- Pavilhões Desportivos Municipais - Regulamento de Taxas do Município da Moita Anexo I - Tabela Valor Anexo II - Fundamentação Económica Financeira das Taxas Municipais Anexo III - Fundamentação das Isenções e Reduções de Taxas- Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública- Serviço de Abastecimento de Água Nota Justificativa- Toponímia- Transportes Escolares- Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita Anexo I - Tabela de Taxas Anexo II - Fundamentação Económica Financeira das Taxas Municipais Anexo III - Fundamentação das Isenções e Reduções de Taxas Anexo IV- Plano Plurianual de Investimentos Anexo V.I - (Alhos Vedros) Anexo V.II - (Baixa da Banheira) Anexo V.III - (Gaio-Rosário) Anexo V.IV - (Sarilhos Pequenos)- Uso Fruição e Conservação pelos Arrendatários das partes Comuns dos Prédios com Fracções Habitacionais do Domínio Privado - Utilização do Campo Municipal do Vale da Amoreira- Utilização das Embarcações Tradicionais- Utilização do Pavilhão Municipal de Exposições- Utilização dos Campos de Ténis Municipais
Posturas Municipais- Defesa e Conservação das Espécies Vegetais e dos Espaços Verdes - Instalação e Func. de Estab. de Restaur. e de Bebidas em Terrenos do Dom. Púb. Municipal- Instalação e Funcionamento de Quiosques
Outros Documentos- Normas da Galeria de Exposições- Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Incluíndo os de Corrupção e Infracções Conexas