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Termos e Condições


Declaração de exoneração de responsabilidade

A Câmara Municipal da Moita (CMM) gere este sítio com o objectivo de melhorar o acesso dos seus munícipes e público em geral à informação sobre as políticas municipais e sobre as iniciativas desta autarquia.

 

Não obstante o esforço permanente desenvolvido pela CMM para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços em linha, a informação disponibilizada é de carácter geral e não é necessariamente exaustiva, rigorosa ou actualizada.

 

Este sítio está por vezes ligado a sítios externos sobre os quais a CMM não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

 

A CMM não pode garantir que a informação disponível em linha reproduza exactamente os textos oficiais pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão em papel, dos documentos legalmente considerados autênticos. A informação apresentada não constitui um parecer profissional ou jurídico, não podendo ser alterada ou explorada comercialmente sob qualquer forma.

 

É objectivo deste sítio minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia determinados dados ou informação contidos neste sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos não isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço por causa de tais problemas. A CMM não assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.

 

A CMM não responde por falhas na rede Internet alheias aos servidores e serviços directos da sua responsabilidade. Contudo, pode verificar-se interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a acções de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de dados.

 

Quaisquer tentativas de alteração de informação, de carregamento de informação ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.


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