Estrutura Orgânica
Organograma - Câmara Municipal da Moita
Republicação da estrutura orgânica dos Serviços Municipais da Moita, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10/01/2014. (Aprovada pela Câmara Municipal da Moita em reunião de 04/12/2013 e pela Assembleia Municipal em sessão de 20/12/2013)
- Aditamento à estrutura orgânica dos Serviços Municipais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13/05/2013. (Aprovado pela Câmara Municipal em reunião de 03/04/2013 e pela Assembleia Municipal em sessão realizada em 19/04/2013, ao abrigo do Decreto -Lei n.º 305/2009 e da Lei n.º 49/2012)
- Nova estrutura orgânica dos Serviços Municipais da Moita, 2.ª série, n.º 8, de 11/01/2013. (Aprovada pela Câmara Municipal da Moita em reunião de 12/12/2012 e pela Assembleia Municipal em sessão de 21/12/2012).
Constituição das unidades orgânicas flexíveis do Município da Moita, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21/05/2013.
Subunidades Orgânicas do Município da Moita, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15/12/2014.
Criação de duas unidades orgânicas flexíveis, designadas por Divisão de Equipamento Mecânico e Divisão de Desporto, publicada no Diário da República, 2.ª série, N.º 98, 22/05/2018