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Assembleia Municipal da Moita aprova Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009



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23 Dezembro 2008
A Assembleia Municipal da Moita aprovou, na sua sessão de 19 de Dezembro, as Grandes Opções do Plano e do Plano Plurianual de Investimentos para 2009, propostas pela Câmara Municipal da Moita.

Apesar dos graves constrangimentos, dificuldades e limitações que continuarão a pesar na actividade das autarquias locais, no próximo ano, este orçamento, com a dotação global de 33 488 764 euros, traduz uma aposta firme e a procura constante de respostas eficazes para os problemas e aspirações da população do concelho da Moita, dando prosseguimento a um projecto de desenvolvimento sustentado, de progresso, de bem-estar e de qualidade de vida para o Município da Moita.

Em 2009, a Educação consolidar-se-á como uma das principais prioridades do município e reafirmar-se-á como dimensão estratégica do desenvolvimento do concelho, ao mesmo tempo que se constitui numa das áreas mais sensíveis da governação local já que está sujeita a enormes pressões de descentralização, sem que sejam salvaguardados os indispensáveis recursos financeiros por parte do Governo. Nesta área, destacam-se, entre as várias acções e programas, a construção de um novo Jardim-de-infância, no Palheirão, na Moita, e a continuação do programa de reabilitação progressiva do parque escolar da responsabilidade do município.

A Cultura, apesar das limitações orçamentais impostas pela necessidade de reforçar as dotações da educação, mantém-se como área prioritária das políticas municipais, até porque, para a Câmara Municipal da Moita um desenvolvimento sustentado exige um desenvolvimento cultural. São inúmeros os projectos, dirigidos especialmente para as crianças e jovens, que irão decorrer durante todo o ano, um pouco por todo o concelho.

A importância da prática de exercício físico na qualidade de vida das populações tem-se traduzido na crescente centralidade do desporto nas políticas municipais que continuarão a orientar-se quer para o estreitamento das relações de parceria com o Movimento Associativo, quer pelo reforço dos projectos e actividades municipais, salientando-se, entre muitos outros, a Meia e Mini Maratonas Ribeirinhas, o AtletisMoita, o Programa Vivências – Movimento Sénior, os Centros de Formação Desportiva, o NaturalMoita e o Escola a Nadar.

No âmbito da Valorização da Zona Ribeirinha será concluída, no início de 2009, a primeira intervenção na 5ª fase do Parque da Zona Ribeirinha, na Baixa da Banheira. A Operação de Valorização Integrada da Zona Ribeirinha da Moita ao Gaio-Rosário, já iniciada em 2008, recairá na promoção da melhoria das condições de navegabilidade da Caldeira da Moita, bem como na valorização das margens e áreas de utilização colectiva da frente ribeirinha, compreendida entre a Moita e o Gaio-Rosário.

O levantamento das actividades económicas em todo o concelho, a edição do RB+ 2009 – Programa de Requalificação e Modernização da Restauração e Bebidas do Concelho da Moita, bem como consolidar as principais iniciativas – Feira Equestre, Canino, Feira Comercial e Industrial, Noivos & Noivas, entre outros – são objectivos a cumprir.

O Programa de Modernização Administrativa, o desenvolvimento de projectos com recurso às novas tecnologias de informação e comunicação, a acção social, a protecção civil, e a melhoria integrada do funcionamento do sistema urbano são ainda outras frentes de acção descritas nas Grandes Opções do Plano e que têm o objectivo comum de acentuar a vertente qualitativa da intervenção camarária, em estreita ligação às populações, numa perspectiva de gestão participada.

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