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Sessão da Assembleia Municipal



2018/02/23
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21:00h

Salão Nobre dos Paços do Concelho - Moita

 

Ordem do dia:

1º - Ratificação nominal do representante dos Presidentes de Juntas de Freguesia, e seu substituto, ao XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, indicados pelas forças políticas com assento na Assembleia;

2º - Ratificação nominal do representante dos Presidentes de Juntas de Freguesia, e seu substituto, para o Conselho Municipal de Educação, indicados pelas forças políticas com assento na Assembleia;

3º - Ratificação nominal dos membros a integrar a Comissão Municipal de Toponímia, indicados pelas forças políticas com assento na Assembleia;

4º - Ratificação nominal do representante (Presidente de Junta) para a Comissão Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Barreiro e Moita;

5º - Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita;

6º - Cedência em Direito de Superfície – Instituto da Segurança Social, I.P. (IPSS) – Centro Distrital de Setúbal;

7º - Declaração a emitir pela Assembleia Municipal que comprove o interesse público municipal de operação urbanística para os efeitos previstos na alínea a) do nº3 do artigo 25º do Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional, na sua redação atual;

8º - Alteração do Regulamento de Taxas do Município da Moita;

9º- Contratação de empréstimo M/Longo Prazo para financiamento de obras no âmbito do Moita 2020 (Aprovação da contratação de um empréstimo à Caixa de Crédito Agrícola Mutuo de Entre Tejo e Sado e aprovação da minuta do contrato);

10º - Atos da Câmara.

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