21:00h
Moinho de Maré de Alhos Vedros
Ordem de trabalhos:
1 - Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI;
2 - Lançamento de Derrama;
3 - Participação do Município no IRS;
4 - Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2016;
5 - Mapa de Pessoal do Município para o ano de 2016;
6 - Reconhecimento do interesse público municipal na regularização de instalação pecuária no âmbito da alínea a) do nº4 do art. 5º do Decreto-Lei nº165/2014, de 5 de novembro – Processo nº06-121/2015 – Reqtº 08280/2015;
7 - Reconhecimento do interesse público municipal na regularização de instalação pecuária no âmbito da alínea a) do nº4 do art. 5º do Decreto-Lei nº165/2014, de 5 de novembro – Processo nº06-177/2015 – Reqtº 11637/2015;
8 - Reconhecimento do interesse público municipal na regularização de instalação pecuária no âmbito da alínea a) do nº4 do art. 5º do Decreto-Lei nº165/2014, de 5 de novembro – Processo nº06-178/2015 – Reqtº 11639/2015;
9 - Reconhecimento do interesse público municipal na regularização de instalação pecuária no âmbito da alínea a) do nº4 do art. 5º do Decreto-Lei nº165/2014, de 5 de novembro – Processo nº06-190/2015 – Reqtº 12739/2015;
10 - Reconhecimento do interesse público municipal na regularização de instalação pecuária no âmbito da alínea a) do nº4 do art. 5º do Decreto-Lei nº165/2014, de 5 de novembro – Processo nº06-197/2015 – Reqtº 13477/2015;
11 - Reconhecimento do interesse público municipal na regularização de instalação pecuária no âmbito da alínea a) do nº4 do art. 5º do Decreto-Lei nº165/2014, de 5 de novembro – Processo nº06-219/2015 – Reqtº 14548/2015;
12 - Reconhecimento do interesse público municipal na regularização de instalação pecuária no âmbito da alínea a) do nº4 do art. 5º do Decreto-Lei nº165/2014, de 5 de novembro – Processo nº06-220/2015 – Reqtº 14550/2015;
13 - Reconhecimento do interesse público municipal na regularização de instalação pecuária no âmbito da alínea a) do nº4 do art. 5º do Decreto-Lei nº165/2014, de 5 de novembro – Processo nº06-221/2015 – Reqtº 14552/2015;
14 - Reconhecimento do interesse público municipal na regularização de instalação pecuária no âmbito da alínea a) do nº4 do art. 5º do Decreto-Lei nº165/2014, de 5 de novembro – Processo nº06-186/2015 – Reqtº 14767/2015;
15 - Reconhecimento do interesse público municipal na regularização de instalação pecuária no âmbito da alínea a) do nº4 do art. 5º do Decreto-Lei nº165/2014, de 5 de novembro – Processo nº06-238/2015 – Reqtº 15901/2015;
16 - Reconhecimento do interesse público municipal na regularização de instalação pecuária no âmbito da alínea a) do nº4 do art. 5º do Decreto-Lei nº165/2014, de 5 de novembro – Processo nº06-239/2015 – Reqtº 15902/2015;
17 - Reconhecimento do interesse público municipal na regularização de instalação pecuária no âmbito da alínea a) do nº4 do art. 5º do Decreto-Lei nº165/2014, de 5 de novembro – Processo nº06-254/2015 – Reqtº 17811/2015;
18 - Atos da Câmara.