21:00h
Salão Nobre dos Paços do Concelho - Moita
Ordem do Dia:
1º - Apreciação do pedido de suspensão de mandato, até 31 de maio de 2020, apresentado por Márcia Rafaela Cadete dos Santos;
2º - Ata nº06.19 – XII Mandato – Sessão ordinária de 27.09.2019;
3º - Ata nº07.19 – XII Mandato – Sessão ordinária de 18.10.2019;
4º - Pedido de certidão da conformidade da intervenção com a estratégia da Área de Reabilitação Urbana para efeitos de benefícios fiscais – Isenção de IMI nos termos do artigo 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais – Requerente identificado;
5º - Pedido de certidão da conformidade da intervenção com a estratégia da Área de Reabilitação Urbana para efeitos de benefícios fiscais – Isenção de IMI nos termos do artigo 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (Requerente identificado);
6º - Pedido de certidão da conformidade da intervenção com a estratégia da Área de Reabilitação Urbana para efeitos de benefícios fiscais – Isenção de IMI nos termos do artigo 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (Requerente identificado);
7º - Pedido de certidão da conformidade da intervenção com a estratégia da Área de Reabilitação Urbana para efeitos de benefícios fiscais – Isenção de IMI nos termos do artigo 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (Requerente identificado);
8º - IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis;
9º - Lançamento de Derrama;
10º - Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2020;
11º - Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020;
12º - Mapa de Pessoal do Município para o Ano 2020;
13º - Empréstimo M/L Prazo para financiamento de obras no âmbito do Programa Municipal de Repavimentações;
14º - Contrato de gestão de eficiência energética – Autorização de encargos plurianuais com iluminação pública;
15º - Apreciação da Atividade Municipal.