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7 de dezembro: Segunda Reunião da Assembleia Municipal da Moita



Assembleia 1 1024 2500
06 Dezembro 2018

A Assembleia Municipal da Moita realiza, no dia 7 de dezembro, pelas 21:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a segunda reunião da Sessão Ordinária de 30 de novembro, com a seguinte Ordem do Dia:

1º - Ata nº02.18 – XII Mandato – Sessão Ordinária de 20.04.2018*;
2º - Ata nº05.18 – XII Mandato – Sessão Ordinária de 28.09.2018*;
3º - IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis*;
4º - Lançamento de Derrama*;
5º - Participação do Município no IRS*;
6º - Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019;
7º - Mapa de Pessoal do Município para o Ano 2019;
8º - Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita;
9º - Alteração do Plano Diretor Municipal da Moita no âmbito do disposto no nº2 do artigo 12º do Decreto-Lei nº165/2014, de 5 de novembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº21/2016, de 19 de julho, que aprovou o Regime Excecional de Regularização de Atividades
Económicas (RERAE);
10º- Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências dos Municípios Enquanto
Autoridades de Transportes Competentes Relativamente aos Serviços Públicos de Transporte
Rodoviário de Passageiros, na Área Metropolitana de Lisboa;
11º - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências dos Municípios no âmbito da
Atribuição da Concessão Destinada ao Exercício, em Exclusivo, da Atividade de Exploração da
Rede Municipal de Distribuição de Eletricidade em Baixa Tensão;
12º - Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2019;
13º - Apreciação da Atividade Municipal.

* Deliberado na 1ª reunião da sessão de 30 de novembro de 2018

Documentos aprovados a 30 de novembro

Foram aprovados os seguintes documentos na Sessão realizada a 30 de novembro:
- Saudação “70º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos”;
- Moção “Pelos direitos dos trabalhadores, contra a precariedade”;
- Moção “Construção do novo Centro de Saúde da Baixa da Banheira”;
- Saudação “Dia Internacional das pessoas com deficiência”;
- Moção “Dia Mundial da Paz”;
- Saudação e Recomendação “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres”;
- Saudação e Voto de Solidariedade “Dia Internacional dos Direitos do Homem”.

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