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22 de novembro | Próxima reunião da Assembleia Municipal da Moita



Assembleia 1 1024 2500
2019/11/14

A próxima sessão da Assembleia Municipal da Moita realiza-se no dia 22 de novembro, pelas 21:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita.

 

Ordem do Dia:

1º - Apreciação do pedido de suspensão de mandato, até 31 de maio de 2020, apresentado por Márcia Rafaela Cadete dos Santos;

2º - Ata nº06.19 – XII Mandato – Sessão ordinária de 27.09.2019;

3º - Ata nº07.19 – XII Mandato – Sessão ordinária de 18.10.2019;

4º - Pedido de certidão da conformidade da intervenção com a estratégia da Área de Reabilitação Urbana para efeitos de benefícios fiscais – Isenção de IMI nos termos do artigo 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais – Requerente identificado;

5º - Pedido de certidão da conformidade da intervenção com a estratégia da Área de Reabilitação Urbana para efeitos de benefícios fiscais – Isenção de IMI nos termos do artigo 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (Requerente identificado);

6º - Pedido de certidão da conformidade da intervenção com a estratégia da Área de Reabilitação Urbana para efeitos de benefícios fiscais – Isenção de IMI nos termos do artigo 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (Requerente identificado);

7º - Pedido de certidão da conformidade da intervenção com a estratégia da Área de Reabilitação Urbana para efeitos de benefícios fiscais – Isenção de IMI nos termos do artigo 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (Requerente identificado);

8º - IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis;

9º - Lançamento de Derrama;

10º - Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2020;

11º - Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020;

12º - Mapa de Pessoal do Município para o Ano 2020;

13º - Empréstimo M/L Prazo para financiamento de obras no âmbito do Programa Municipal de Repavimentações;

14º - Contrato de gestão de eficiência energética – Autorização de encargos plurianuais com iluminação pública;

15º - Apreciação da Atividade Municipal.

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