Hoje
Hoje
Máx C
Mín C
Amanhã
Amanhã
Máx C
Mín C
Depois
Depois
Máx C
Mín C

Documentos aprovados na sessão da Assembleia Municipal da Moita



Assembleia 1 1024 2500
2019/11/29

Na Sessão da Assembleia Municipal da Moita, realizada a 22 e 25 de novembro, foram aprovados, entre outros, as seguintes deliberações e documentos:

- “IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis”;

- “Lançamento de Derrama”;

- “Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2020”;

- “Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020”;

- “Mapa de Pessoal do Município para o Ano 2020”;

- “Empréstimo M/L Prazo para financiamento de obras no âmbito do Programa Municipal de Repavimentações”;

- “Contrato de gestão de eficiência energética – Autorização de encargos plurianuais com iluminação pública”;

- “Voto de Condenação pelo Golpe de Estado na Bolívia”;

- “Voto de Condenação e Preocupação sobre Situação no Chile”;

- “Voto de Pesar pelo Falecimento de José Mário Branco”;

- Recomendação “Proteção dos Equídeos da Moita”;

- Moção “25 de Novembro: Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres”.

Município da Moita © 2015 | Todos os direitos reservados