Câmara cede terrenos para construção de equipamento social para idosos e campos de Padel

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2020/01/23

A Câmara Municipal da Moita aprovou, por unanimidade, na reunião pública de 22 de janeiro, a cedência, em direito de superfície, a título gratuito, de uma parcela de terreno, com a área de 5 635m2, situada no Alto da Serra, na Baixa da Banheira, ao Centro de Reformados e Idosos da Baixa da Banheira – Instituição Particular de Solidariedade Social. O direito de superfície tem por objeto a construção de uma ERPI – Estrutura Residencial para Idosos (equipamento social), destinada ao desenvolvimento de atividades dirigidas a causas e respostas sociais, criando assim condições para um envelhecimento ativo.

Campos de Padel

Na mesma reunião, foi aprovada, por unanimidade, a concessão de um terreno municipal para a construção e exploração de quatro Campos de Padel e respetivas estruturas de apoio, na Freguesia da Moita. No âmbito da estratégia desportiva definida para o concelho da Moita, a autarquia continua a aposta na criação de condições que permitam a construção de novos equipamentos e instalações desportivas, aproveitando, para o efeito, a existência de terrenos municipais disponíveis perto de zonas urbanas e que reúnam os requisitos para implementar equipamentos que possam contribuir para uma oferta desportiva mais abrangente no concelho. Neste sentido, na reunião, foi aprovada a abertura do concurso público para a concessão do terreno com uma área de 2 040m2.

Protocolo no âmbito do BB Blues Fest
A autarquia aprovou, por unanimidade, a celebração do Protocolo de Colaboração entre o Município da Moita, a União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e a Associação BB Blues Portugal com vista à organização do BB Blues Fest e das Blues Nights by BBBF em 2020, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira. O BB Blues Fest é um acontecimento cultural, promovido desde 2012, que tem projetado o concelho da Moita ao nível regional e dinamizado a economia local. No âmbito do protocolo, a autarquia atribui à Associação um apoio financeiro no montante de 11000 euros para comparticipação nas despesas inerentes à realização de todos os projetos e iniciativas integradas neste Festival, incluindo as Blues Nights by BBBF.

Torneio Atletismoita

A Câmara Municipal promove anualmente o Torneio das Coletividades do Município da Moita em Atletismo – Atletismoita, em colaboração com o Movimento Associativo e as Juntas de Freguesia. De acordo com as regras do torneio e da classificação coletiva final da época 2018/19, foi aprovada, por unanimidade, a atribuição dos seguintes subsídios:
- Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho – 1000 euros
- Grupo Desportivo Popular do Chão Duro – 850 euros
- Grupo Desportivo da Fonte da Prata – 700 euros
- Centro de Atletismo da Baixa da Banheira – 600 euros
- Clube de Amigos do Atletismo da Moita – 500 euros
- Núcleo de Atletismo do Penteado – 150 euros

17ª edição Moita Metal Fest

Na reunião, foi aprovada, por unanimidade, a celebração do Protocolo de Colaboração entre o Município da Moita e a Associação Ação Cultural Ponto Escuta Ativa para a realização da 17ª edição do Moita Metal Fest que decorrerá dias 3 e 4 de abril. Inserido na programação da Quinzena da Juventude da Moita, este é um dos festivais de referência do género em Portugal. No âmbito do protocolo, a autarquia atribui à associação um apoio financeiro no montante de 7100 euros, bem como apoio logístico.

Alteração de trânsito na Baixa da Banheira

Está a decorrer a obra de execução de uma nova rotunda no cruzamento da Rua Augusto Gil com a Rua da Amizade e a Avenida Mestre Manuel dos Santos Cabanas (esta última no concelho do Barreiro). Considerando o estudo efetuado sobre a circulação rodoviária, foi aprovada, por unanimidade, a alteração da circulação de trânsito para sentido único no troço da Rua Augusto Gil, da Rua da Amizade para a Rua da Liberdade, após a conclusão dos trabalhos.

Atribuição de subsídio aos Serviços Sociais

A Câmara Municipal da Moita aprovou, por unanimidade, a atribuição de um subsídio de 3 800 euros aos Serviços Sociais dos Trabalhadores das Autarquias do Município da Moita, apoiando, desta forma, a tradicional Festa de Natal para os filhos dos trabalhadores, na qual foram distribuídos presentes a todas as crianças até aos 12 anos.

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