Na Sessão da Assembleia Municipal da Moita, realizada a 14 e 17 de fevereiro, foram aprovados os seguintes documentos e deliberações:
- Saudação ao “XIV Congresso da CGTP”;
- Saudação à “Construção da nova unidade de cuidados primários de saúde da Baixa da Banheira”;
- Moção “Dia Internacional da Mulher – 8 de março”;
- Moção “Pelo Investimento do Governo nas Escolas Públicas do Concelho da Moita”;
- Cedência em Direito de Superfície – Centro de Reformados da Baixa da Banheira;
- Concessão de um terreno municipal para a construção e exploração de Campos de Padel na Freguesia da Moita;
- Benefícios Fiscais no âmbito dos Incentivos à Reabilitação Urbana – Isenção de IMI prevista no artigo 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais;
- Isenção de IMI nos termos do artigo 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais – Retificação às deliberações datadas de 23 de outubro de 2019 – Propostas 161/XII/2019, 162/XII/2019 e 164/XII/2019;
- Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita;
- Empréstimo M/L Prazo para financiamento de obras no âmbito do Programa Municipal de Repavimentações.