Documentos aprovados na sessão da Assembleia Municipal da Moita de 29 de junho

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2020/07/07

Na Sessão da Assembleia Municipal da Moita, realizada a 29 de junho, foram aprovados os seguintes documentos e deliberações:

 

- Moção “Salvar centenas de MPME: primeiro passo para a retoma económica de que o Concelho de Moita e País precisa”

Recomendação “Pela regulamentação e implementação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco na Administração Local”

- Recomendação “Antiracismo”

- Empréstimo M/L Prazo para financiamento – Piscina Municipal da Moita – Aprovação da contratação

- Desafetação do Domínio Público Municipal – Rua Catarina Eufémia, Sarilhos Pequenos – Moita

- Apreciação da Atividade Municipal

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