Redução de Taxas Municipais mantem-se em 2016

A Assembleia Municipal da Moita aprovou, na sua sessão de 26 de fevereiro, a alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita, mantendo-se assim a redução de taxas que tem vigorado no município desde 2013, dado que a conjuntura económico-financeira não registou sinais significativos de desagravamento.

Esta redução de taxas tem em conta que as atividades desenvolvidas nos mercados municipais fixos e nas feiras pelos feirantes, vendedores ambulantes e agricultores funcionam como polos de importantes trocas comerciais e de criação de emprego e que o agravamento dos problemas económico-sociais, intimamente ligados às diferentes políticas governamentais, tem tido repercussões nefastas sobre estas atividades.

A alteração ao regulamento de Taxas do Município da Moita está disponível ao público, através de edital afixado nos locais públicos habituais, ou seja, no edifício dos Paços do Concelho, em todos os edifícios municipais com atendimento ao público e aqui:


Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita