Este programa é uma iniciativa do governo, com financiamento do PRR e do Fundo Ambiental, que visa apoiar as famílias na substituição de eletrodomésticos antigos a gás por equipamentos mais eficientes.
Se ainda tem equipamentos a gás chegou a hora de pensar em substituí-los com a ajuda do programa E-Lar. Esta é uma medida do Governo português que visa apoiar a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos mais eficientes, com classe energética A ou superior.
Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Fundo Ambiental, o programa está dotado no valor de 40 milhões de euros e está especialmente direcionado para famílias.
Este apoio vai ser concedido através de vales (vouchers), permitindo aos beneficiários trocar os equipamentos antigos por novos, sem custos, exceto se o valor do novo equipamento exceder o limite definido pelo programa para reduzir a energia gasta mensalmente.
Além do impacto económico nas famílias, o E-Lar vai contribuir para a descarbonização do setor residencial, combatendo a pobreza energética e promovendo uma transição energética mais justa.
Quem se pode candidatar ao E-Lar?
O Programa E-Lar está aberto aos beneficiários do Programa Bairros + Sustentáveis (Grupo I), aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (Grupo II), e a todos os que tenham um contrato de fornecimento de eletricidade (Grupo III).
Onde se faz a candidatura e quais são os prazos?
Para os candidatos a fornecedores da rede E-Lar, as candidaturas abrem a 18 de agosto de 2025. Para os beneficiários finais, as candidaturas abrem a 30 de setembro de 2025. Em ambos os casos, as candidaturas podem ser feitas em www.fundoambiental.pt, onde se encontram os formulários e respetivo regulamento do Programa.
Como funciona o Programa?
O processo é muito simples. O beneficiário final só tem de preencher a candidatura no portal do Fundo Ambiental, fornecer os elementos solicitados, e esperar pelo voucher E-Lar que é emitido. Depois, dirige-se a um dos fornecedores da rede, cuja listagem também é disponibilizada no portal. Não terá de efetuar qualquer pagamento, a não ser que o equipamento escolhido ultrapasse o valor de referência estabelecido no Programa.
Que tipo de equipamentos podem ser substituídos?
Podem ser substituídos fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos equivalentes elétricos de classe energética A ou superior.
O voucher tem algum prazo?
Depois de emitido, o voucher terá de ser utilizado no prazo máximo de 60 dias.
Os valores atribuídos são iguais para toda a gente?
Os valores são diferentes consoante o grupo em que se integrem os beneficiários. O grupo de pessoas mais vulneráveis recebe um apoio superior que pode ir até aos 1.683 euros. Nos restantes casos, o apoio é no máximo de 1.100 euros.
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