A Câmara Municipal da Moita esteve presente, no dia 7 de fevereiro, na reunião do grupo de trabalho metropolitano do ordenamento do território, ambiente e urbanismo, onde esteve em destaque o roteiro de implementação do processo de adaptação e mitigação de riscos hidrológicos da área metropolitana de Lisboa
Promovido pela Área Metropolitana de Lisboa, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e Agência Portuguesa do Ambiente, o processo será materializado nos 18 municípios da área metropolitana de Lisboa em operações que reduzam a exposição, de prevenção, de preparação e monitorização, e de ordenamento do território. A implementação dos projetos decorrerá entre 2024 e 2025, em territórios onde existam evidências de risco e perigosidade ou onde existam registos nas últimas décadas da ocorrência de eventos com impactos e identificados no Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas da Área Metropolitana de Lisboa com vulnerabilidade futura.
Bacias hidrográficas (municipais e intermunicipais), locais críticos de inundações urbanas e arribas, são as tipologias de territórios abrangidas.
Os quatro objetivos principais do programa são: aumentar a capacidade de recuperação e aprendizagem, criando condições para um rápido restabelecimento da normalidade após a ocorrência de eventos extremos; aumentar a proteção de pessoas e bens através da identificação e concretização de soluções com efeito na diminuição dos caudais ou na altura de escoamento das cheias; aumentar a preparação dos sistemas de proteção civil, criando sistemas de previsão e alerta, de preparação do planeamento de emergência e de sensibilização pública; e aumentar a prevenção, através da adoção de diretrizes de ordenamento do território e utilização do solo que impeçam o agravamento da exposição ou aumentem a retenção e infiltração de caudais, ou de ações de relocalização de infraestruturas e edifícios.
A monitorização do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas da AML, o Programa RecolhaBio - Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de resíduos, a Estratégia Alimentar para a Área Metropolitana de Lisboa, a candidatura AML Alimenta e a realização do workshop - O papel dos Municípios no diálogo climático e energético e os Planos Municipais no Pacto de Autarcas, no dia 13 de fevereiro, foram também assuntos abordados. Na reunião, conduzida pelo secretário metropolitano Filipe Ferreira, estiveram presentes eleitos e dirigentes dos municípios da área metropolitana de Lisboa, e representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e da Agência Portuguesa do Ambiente.
