Com o objetivo de se ultimarem os novos contratos interadministrativos de delegação de competências na área da Educação para este ano de 2023, a Comissão de Acompanhamento e Monitorização reuniu, ontem, 9 de janeiro, na Escola Secundária da Baixa da Banheira, num encontro que serviu de arranque para um novo ano.
Na Comissão de Acompanhamento e Monitorização da Implementação e Desenvolvimento do Quadro de Competências no domínio da Educação, os presentes tiveram a oportunidade de realizar um balanço do desenvolvimento e da evolução das competências transferidas no ano 2022.
Esta reunião contou com a participação de representantes de todos os agrupamentos de escolas do concelho, da equipa técnica e responsáveis da Câmara Municipal da Moita bem como do Delegado Regional de Educação da Direção Geral de Estabelecimentos de Escolares de Lisboa e Vale do Tejo, Bruno Miguel Santos.
Os contratos irão abranger diversas áreas, designadamente pessoal não docente, transporte dos alunos da educação inclusiva, escola a tempo inteiro, refeições escolares, gestão escolar de despesas correntes e do funcionamento, manutenção dos fornecimentos de eletricidade, água, telecomunicações, contratos de prestação de serviços de higiene e limpeza entre outros.
