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Câmara aprova protocolo para Implementação do Balcão da Inclusão



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2019/09/26

A Câmara Municipal da Moita, aprovou, por unanimidade, na sua reunião de 25 de setembro, a celebração do Protocolo de Cooperação entre o Município e o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), para Implementação do Balcão da Inclusão no concelho da Moita. A criação deste Balcão enquadra-se no Plano de Desenvolvimento Social do concelho da Moita 2016/2020, que tem como objetivo a promoção do aumento da cobertura das respostas sociais. Os Balcões da Inclusão têm como função prestar, às pessoas com deficiência/incapacidade, atendimento especializado no âmbito desta temática, que inclui informação global e integrada sobre os seus direitos, benefícios e recursos existentes, designadamente prestações e respostas sociais, emprego e formação profissional, produtos de apoio/ajudas técnicas, benefícios fiscais, acessibilidades e transportes, intervenção precoce e educação, apoiando-as na procura das soluções mais adequadas à sua situação concreta.

Alteração de Trânsito na Baixa da Banheira

No âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Município da Moita, procedeu-se à reconversão viária para Zona 30 da Rua 1º de Maio, na Baixa da Banheira. A alteração rodoviária, de dois sentidos para um único, em várias artérias daquela área, visa a coexistência entre o tráfego rodoviário e os modos suaves, com predominância para a circulação pedonal, e a regularização do estacionamento, permitindo o aumento do número de lugares.

Desta forma, foi aprovado, por maioria, que o trânsito circule da seguinte forma, a partir de 9 de outubro:
- Troço da Rua Fernando Pessoa – sentido da Rua 26 de Janeiro para a Praceta de Portugal;
- Troço da Rua da Liberdade – sentido da Rua Padre José Feliciano para a Rua São José Operário;
- Troço da Rua Padre José Feliciano – sentido da Rua 1º de Maio para a Rua da Liberdade;
- Troço da Rua António Sérgio – sentido da Rua da Liberdade para a Rua 1º de Maio;
- Rua do Minho – sentido da Rua Jaime Cortesão para a Rua do Ribatejo;
- Troço da Rua das Beiras – sentido da Rua de Trás-os-Montes para a Rua Jaime Cortesão.

Apoio a associações do concelho no valor de 20 723 euros

Reconhecendo a importância do movimento associativo e instituições sociais como um dos principais impulsionadores da participação democrática e da dinamização cultural, desportiva e social, a Câmara Municipal tem apoiado a atividade de diversas entidades do concelho, reconhecendo-as como parceiras. Neste âmbito, foi aprovada, por unanimidade, a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, no valor total de 20 723 euros, com as seguintes entidades: Associação Amizade Arroteense, Grupo Recreativo Familiar Bairro Gouveia, Grupo Desportivo e Recreativo Portugal, Associação de Moradores Bairro Novo (1ª revisão), Beira-Mar Futebol Clube Gaiense, Centro Náutico Moitense, Clube Recreio e Instrução, Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia (2ª revisão), SFRUA “A Velhinha” (1ª revisão), Sociedade Filarmónica Estrela Moitense (1ª revisão), União Desportiva e Cultural Banheirense (1ª revisão) e Associação de Moradores e Amigos da Zona Sul.

Apoio às Festas da Moita

No âmbito da organização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem, a Câmara Municipal recorreu ao apoio de associações ou entidades do concelho para a realização de iniciativas. Neste sentido, foi aprovada, por unanimidade, a atribuição de uma verba no valor de 700 euros à Associação de Romeiros da Tradição Moitense, referente ao apoio dado às entradas e recolhas de toiros das largadas e ao cortejo com cavaleiros amadores.

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