área de conteúdos (não partilhada)
área partilhada
Conteúdo atualizado em14 de dezembro de 2023às 11:32
![]()
A Câmara Municipal da Moita assinala a entrada em funcionamento do Centro de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica, na Moita, no dia 31 de janeiro, pelas 14:00, com uma sessão de apresentação aos parceiros sociais, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, na Moita.
Recorde-se que a autarquia assinou, a 29 de novembro de 2018, o Protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, que se insere no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual (ENIND). Este protocolo foi assinado entre os municípios da Moita e do Barreiro, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e outras entidades com intervenção nesta área e no território. O documento prevê a territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vitimas de Violência Doméstica, abrangendo os territórios da Moita e Barreiro, que se encontravam desprovidos desta resposta.