A Câmara Municipal da Moita realiza, hoje, 24 de novembro, às 15:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Praça da República, Moita, a reunião pública de Câmara com transmissão em direto aqui.
No período reservado à intervenção do público, os munícipes interessados poderão colocar as suas questões relacionadas com o concelho.
De referir que a presença do público respeitará as regras da Direção Geral de Saúde.
Ordem do Dia:
Gabinete do Presidente
- Proposta n.º 27/XIII/2021 – Criação de regulamento municipal sobre apascentamento de animais e sua permanência e trânsito em espaço público
Departamento de Assuntos Sociais e Cultura
- Proposta n.º 28/XIII/2021 – Contrato Programa 2021 com associações do Concelho
Divisão de Desenvolvimento Económico
- Proposta n.º 29/XIII/2021 – Medidas de redução na fonte de ruído aplicáveis ao estabelecimento Shisha Bacha
- Proposta n.º 30/XIII/2021 – Artes e Talentos – Especial de Natal 2021, no Mercado Municipal da Moita
- Proposta n.º 31/XIII/2021 – Atribuição a título provisório das bancas n.ºs 33 e 34 com a atividade de frutas e hortaliças, sitas no Mercado Municipal da Moita
Divisão de Administração Urbanística
-Proposta n.º 32/XIII/2021 – Constituição da Comissão de Vistorias para verificação das condições de segurança e salubridade do edificado
Gabinete do Vereador do CHEGA
- Proposta n.º 33/XIII/2021 – Instauração de uma celebração solene do 25 de Novembro de 1975
- Proposta n.º 34/XIII/2021 – Auditoria externa ao último mandato autárquico
- Proposta n.º 35/XIII/2021 – Apascentamento de Animais e a sua Permanência e Trânsito em Espaço Público