Realizou-se, ontem, uma reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano de Habitação, para abordar o processo, no âmbito da habitação, que está a ser desenvolvido pela Área Metropolitana de Lisboa e pelos municípios no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência, na qual esteve presente a vereadora com o pelouro da Habitação Social, Anabela Rosa.
No decurso da reunião foi ponderada a eventualidade de se caminhar para a realização de acordos quadro para apoiar os municípios relativamente à execução do Plano de Recuperação e Resiliência no domínio da habitação, no que diz respeito à celeridade dos procedimentos, quer na fase de projeto, quer na fase de construção, e à necessidade de realojamento provisório por motivo de obras.
Recorde-se que em janeiro de 2021, a Área Metropolitana de Lisboa deu início a um processo específico de preparação da sua resposta no domínio da habitação, integrado no conjunto mais amplo de iniciativas que tem desenvolvido no âmbito do PRR, e que, para além da possibilidade de evoluir para o desenvolvimento de acordos quadro, contempla ainda um plano de ação metropolitano, que contribuirá para preparar melhor a região em matéria de políticas de habitação, e efetuar o levantamento, caracterização, e mapeamento das intervenções prioritárias à escala metropolitana, incluindo condições e recursos necessários para a sua execução e respetiva calendarização.
O processo inclui ainda o estabelecimento de um protocolo celebrado com a Faculdade de Arquitetura, que contempla a elaboração de uma Estratégia Metropolitana de Habitação, uma Bolsa de Alojamento Urgente e Temporário e Operações para Habitação Acessível, a realização de um curso de especialização em instrumentos de política de habitação” (que envolve atualmente 60 técnicos da AML e dos municípios), a criação de um gabinete de habitação, para o desenvolvimento da investigação de suporte à elaboração de projetos de habitação de promoção pública (em colaboração com os municípios), e a prestação de assessoria técnica e científica especializada.