A Câmara Municipal da Moita retifica algumas informações relatadas, na notícia do Correio da Manhã, publicada a 26 de janeiro, com o título “Moradores da Moita reclamam de esgoto a céu aberto”.
Na notícia, é referida a existência de maus cheiros e de lamas na vala real que poderiam resultar de descargas ilegais. Refere-se também que o concelho da Moita, segundo dados do INE, de 2018, teria apenas 86% de cobertura de drenagem de águas residuais.
Tendo em conta estas afirmações, importa esclarecer que:
- Certamente por lapso, os dados usados pelo Correio da Manhã para a elaboração da notícia são de 2018 e completamente desatualizados em relação à situação actual.
- A ligação às habitações é da responsabilidade dos proprietários e é obrigatória a partir do momento em que exista rede de esgotos, cabendo à autarquia a construção dos coletores. Assim, pela forte aposta do Município, os dados de 2019 da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos já apontam para a ligação a 98% das habitações do concelho, em linha com os melhores resultados da região.
- Importa ressalvar que, mesmo no período referido, em que a ligação à rede ainda não era tão expressiva, sempre foi garantida a recolha domiciliária dos efluentes domésticos e encaminhamento para destino final adequado, em ETAR, pelo que o tratamento das águas residuais no concelho se aproxima dos 100%. Acresce que é exercida fiscalização regular, no sentido de identificar e punir eventuais infratores que promovam despejos ilegais para as valas hidráulicas.
- Acrescentamos que a entidade gestora multimunicipal responsável pelo tratamento das águas residuais no concelho da Moita é a SIMARSUL, de capitais exclusivamente públicos e com maioria das Águas de Portugal, sendo os restantes acionistas minoritários os diversos municípios da Península de Setúbal, entre eles a Moita.
- A situação em concreto, reportada pelo Correio da Manhã, de que existiria esgoto a correr na vala foi objeto de verificação, não tendo sido possível detetar nenhuma irregularidade. Essa situação, a acontecer, resultaria de uma qualquer ocorrência pontual de transbordo do coletor, mas, feita uma verificação em toda essa linha, não foi encontrada nenhuma anomalia.