No âmbito da apresentação e discussão da Carta Educativa, foram introduzidas várias alterações referentes ao Ensino Secundário, aos Territórios Educativos e aos Projectos Sócio-Educativos de Iniciativa Municipal, entre outras. É também na Carta Educativa do Concelho da Moita que constam as intervenções a realizar, a curto, médio e longo prazo, nas escolas dos diferentes níveis de ensino, contribuindo para elevar a qualidade educativa no Município da Moita.
A Carta Educativa é um instrumento de orientação da gestão do sistema educativo. Em termos municipais, este documento trata do planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho da Moita, tendo em vista uma melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e sócio-económico de cada município.