O auditório da Biblioteca Municipal da Moita foi palco, no dia 30 de novembro, de uma reunião de trabalho entre a autarquia e o Secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho. Além do executivo e do Presidente da Assembleia Municipal, estiveram também presentes os dirigentes do município, os presidentes das Uniões e Juntas de Freguesia e as duas deputadas do concelho, eleitas pelo círculo eleitoral de Setúbal.
Jorge Botelho fez uma exposição daquilo que os municípios e as freguesias poderão esperar com a chegada da descentralização de competências, a partir do próximo dia 1 de abril de 2022 tendo, posteriormente, respondido a várias questões sobre o assunto.
Carlos Albino, presidente da autarquia, referiu que “há um longo caminho para percorrer nesta matéria”, referindo-se ao facto de o município da Moita não ter aderido ao processo de descentralização. Contudo acredita que a autarquia vai conseguir dar uma resposta positiva. “Tenho a certeza que vamos recuperar desse atraso”, sublinhou.
António Duro, presidente da Assembleia Municipal, considerou que a descentralização é um passo positivo e referiu que será desejo de todos que seja um sucesso. “É extremamente positivo e um grande avanço no poder local. É um assumir de mais competências para podermos resolver mais problemas aos munícipes”, ressalvou.
Fernanda Velez, deputada na Assembleia da República, dirigiu a sua intervenção para a área da educação onde manifestou o desejo de que, com a descentralização, “o quadro escolar possa ser requalificado, não só no concelho, mas em todo o distrito de Setúbal”.
A também deputada Eurídice Pereira criticou a posição de “negação” que o Município da Moita sempre teve em relação à descentralização e que esta “foi deixada para o tempo da obrigatoriedade”. “Não podemos estar numa fase de resistências, tem que se assumir este processo como um desafio que tem que ter uma resposta a tempo inteiro”, afirmou.
Recorde-se o processo de descentralização de competências do Estado central para os municípios se encontra em fase de conclusão, devendo estes assumir em definitivo todas as atribuições previstas a partir de 1 de abril do próximo ano, em especial nas áreas da saúde, educação e ação social.
