Documentos aprovados na sessão da Assembleia Municipal

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2021/03/02

Na Sessão da Assembleia Municipal da Moita, realizada a 25 de fevereiro, foram aprovados os seguintes documentos e deliberações:

- Moção “Dia Internacional da Mulher”;
- Moção “Suplemento por trabalho em condições de penosidade e insalubridade”;
- Saudação “À abolição da escravatura”;
- Saudação à “Junta de Freguesia da Moita pelo novo edifício”;
- Moção “Responder à crise sanitária e resolver a crise social”;
- Recomendação “Ações de sensibilização, combate e eliminação da violência no namoro”.
- Ata nº01.20 – XII Mandato – Sessão Ordinária de 14.02.2020 / Ata nº01.20 – 1ª reunião – 14.02.2020
- Ata nº01.20 – 2ª reunião – 17.02.2020
- Ata nº02.20 – XII Mandato – Sessão Ordinária de 26.06.2020
- Ata nº03.20 – XII Mandato – Sessão Ordinária de 29.06.2020
- Pedido de certidão de conformidade da intervenção com a estratégia da Área de Reabilitação
Urbana para efeitos de benefícios fiscais – Isenção de IMI nos termos do artigo 45º e 46º do
Estatuto dos Benefícios Fiscais
- 1ª Revisão ao Orçamento Plurianual e Grandes Opções do Plano

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