EM DIRECTO | Acompanhe aqui a Reunião de Câmara

2020/11/25

A Câmara Municipal da Moita realiza a sua próxima reunião hoje, dia 25 de novembro, às 15:00h, com transmissão em direto no canal de youtube do Município da Moita (https://www.youtube.com/municipiomoita) ou aqui, através do site do município:

 

 

ORDEM DO DIA


Departamento de Administração e Recursos Humanos

Proposta nº 161/Xll/2020 - Abertura de Procedimentos Concursais

Proposta nº 162/Xll/2020 - Concurso Público "Aquisição de Veículos Pesados RSU - Recolha de Bio Resíduos"
- Aprovação da proposta contida no Relatório Final
- Decisão de Adjudicação
- Aprovação minuta contrato
- Compromisso

 

Departamento de Assuntos Sociais e Cultura

Proposta nº 163/Xll/2020 - Contrato-Programa 2020 com Instituições Sociais do Concelho.

 

Divisão de Administração Urbanística

Proposta nº 164/Xll/2020 - Pedido de certidão da conformidade da intervenção com a estratégia da Área de Reabilitação Urbana para efeitos de benefícios fiscais - Isenção de IMI nos termos do artigo 45º e 46º do Estatuto dos Benefícios Fiscais

 

Departamento de Obras e Serviços Urbanos

Proposta nº 165/Xll/2020 - Construção da Piscina Municipal da Moita e Respetivos Arranjos Exteriores
- Empreitada de obras públicas -Processo: CP n.º 11/2020/DOSU
- Abertura de Procedimento
- Decisão de contratar e decisão de autorização da despesa inerente ao contrato a celebrar,
- Decisão da escolha do procedimento de formação do contrato
- Preço base
- Prazo da obra
- Adjudicação por lotes
- Aprovação das peças do procedimento
- Designação do júri do procedimento e delegação de competência
- Designação do gestor do contrato
- Cabimentação

 

Divisão de Desenvolvimento Económico

Proposta nº 166/Xll/2020 - Renúncia Voluntaria do Espaço de Venda nº 207, com a Atividade de Roupa, na Feira Mensal do Concelho da Moita
Proposta nº 167 /Xll/2020 - Campanha - Ganhar é Comprar no Comércio Local

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