Próxima Sessão da Assembleia Municipal a 14 de dezembro

A Assembleia Municipal da Moita realiza a sua próxima sessão a 14 de dezembro, pelas 21:00h, no Salão Nobre do Edifício Sede do Município da Moita, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1 – Período de Intervenção do Público;

2 – Período Antes da Ordem do Dia:

3 – Período da Ordem do Dia:

3.1 - Ata nº05.1.22 – XIII Mandato – sessão ordinária de setembro - 1ª reunião – 30.09.2022;

3.2 - Ata nº05.2.22 – XIII Mandato – sessão ordinária de setembro - 2ª reunião – 03.10.2022;

3.3 - Apreciação do pedido de renúncia de mandato apresentado por Maria Dulce Maia Marques (nºs 1 e 2 do art. 8º do Regimento da Assembleia Municipal da Moita);

3.4 - Apreciação do pedido de suspensão de mandato, no período compreendido entre o dia 25 de novembro de 2022 e o dia 20 de janeiro de 2023, apresentado por Luís Manuel de Oliveira Morgado (nºs 1 e 2 do art. 7º do Regimento da Assembleia Municipal da Moita);

3.5 - Orçamento, Plano Orçamental Plurianual e Grandes Opções do Plano 2023-2027;

3.6 - Mapa de Pessoal do Município para o ano 2023;

3.7 - Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI;

3.8 - Lançamento de Derrama;

3.9 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2023;

3.10 - "Aquisição de Seguros" - Abertura de Procedimento;

3.11 - Desvinculação do Município da Moita da AMRS - Associação de Municípios da Região de Setúbal;

3.12 - Manutenção de competências na esfera do Município e aprovação da minuta dos contratos interadministrativos, entre o Município da Moita e as Freguesias do Concelho da Moita;

3.13 - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Moita – Ratificação nominal de representante;

3.14 - Apreciação da Atividade Municipal (nos termos da alª c) do nº2 do art. 25º da Lei nº75/2013).

Consulte aqui o edital.