Sessão da Assembleia Municipal a 25 de fevereiro

A Assembleia Municipal da Moita realiza a sua próxima sessão a 25 de fevereiro, pelas 21:00h, no salão da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, com a seguinte Ordem do Dia:

1 – Período de Intervenção do Público;

2 – Período Antes da Ordem do Dia;

3 – Período da Ordem do Dia:

3.1 - Ata nº04.21 – XII Mandato – Sessão ordinária de 08.09.2021;

3.2 - Ata nº01.21 – XIII Mandato – 1ª Reunião de Funcionamento de 19.10.2021;

3.3 - Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em atraso - Lei nº8/12, de 21 de fevereiro;

3.4 - Designação de dois representantes da Assembleia Municipal para integrarem a Equipa para a Igualdade na Vida Local da Moita devendo, pelo menos, um ser presidente de Junta;

3.5 - Pedido de certidão da conformidade da intervenção com a estratégia da Área de Reabilitação Urbana para efeitos de benefícios fiscais - isenção de IMI nos termos do artigo 45º e 46º do Estatuto dos Benefícios Fiscais;

3.6 - Estratégia Local de Habitação do Município da Moita;

3.7 - Apreciação da Atividade Municipal.

Acompanhe aqui a transmissão em direto ou no canal de youtube do Município da Moita www.youtube.com/municipiomoita.

A realização da sessão está sujeita às normas de prevenção da COVID-19.