Sessão da Assembleia Municipal a 29 de dezembro

A Assembleia Municipal da Moita realiza a sua próxima sessão a 29 de dezembro, pelas 21:00h, no salão da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, com a seguinte Ordem do Dia:

1 – Período de Intervenção do Público;

2 – Período Antes da Ordem do Dia;

3 – Período da Ordem do Dia:

   3.1 -Apreciação do pedido de suspensão de mandato apresentado por Maria Dulce Maia Marques;
   3.2-Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento 2022;
   3.3-Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI e IMI Familiar;
   3.4 -Lançamento de Derrama;
   3.5 -Mapa de Pessoal do Município para o Ano 2022;
   3.6 -Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2022;
   3.7 -Designação de dois representantes das freguesias para a Comissão Municipal de Gestão
Integrada de Fogos Rurais (Decreto-Lei nº82/2021, de 13 de outubro);
   3.8 -Comissão Municipal de Toponímia -Ratificação nominal de três representantes;
   3.9 -Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Moita – Ratificação nominal de representante;
   3.10 -Recomendação para adesão do Município à ANAM – Associação Nacional das Assembleias
Municipais;
   3.11 -Apreciação da Atividade Municipal.

Acompanhe aqui a transmissão em direto ou no canal de youtube do Município da Moita www.youtube.com/municipiomoita.

A realização da sessão está sujeita às normas de prevenção da COVID-19, designadamente no que respeita ao distanciamento físico, uso de máscara e apresentação de certificado de vacinação ou testagem.