Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal da Moita realiza a sua próxima sessão a 18 de março, pelas 21:00h, no Salão Nobre do Edifício Sede do Município da Moita, com a seguinte Ordem do Dia:

1 – Período de Intervenção do Público;

2 – Período da Ordem do Dia;

2.1 - 1ª Revisão ao Orçamento Plurianual e Grandes Opções do Plano;

2.2 - Prorrogação do prazo de transferência das competências para o Município no domínio da ação social;

2.3 - Pedido de certidão da conformidade da intervenção com a estratégia da Área de Reabilitação Urbana para efeitos de benefícios fiscais - isenção de IMI nos termos do artigo 45º e 46º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Acompanhe aqui a transmissão em direto ou no canal de youtube do Município da Moita www.youtube.com/municipiomoita.

A realização da sessão está sujeita às normas de prevenção da COVID-19.