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Encontre nesta secção todos os despachos referentes ao presente mandato na Câmara Municipal da Moita.
- XIV Mandato
- 2026
- Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Moita
- Despacho n.º 1_XIV_PCM_2026_Nomeação Dirigente do Gabinete de Serviços Juridicos e Contraordenações
- Despacho n.º 2_XIV_PCM_2026_Subdelegação e Delegação de Competências na Vereadora Anabela Rosa
- Despacho n.º 3_XIV_PCM_2026_Constituição CCA
- Despacho n.º 5_XIV_PCM_2026_Designação do Responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral de Prevenção da Corrupção
- Despacho n.º 09_XIV_PCM_2026_Criação da Secção Autonoma RETIFICADO
- Despacho n.º 10_XIV_PCM_2026_Nomeação dos avaliadores_Ponderação Curricular
- Despacho n.º 11_XIV_PCM_2026_Delegação de competências no Sr. Diretor do DGVT
- Despacho n.º 18_XIV_PCM_2026 - Afetação de Trabalhador
- Despacho N.º24 XIV PCM 2026 - Definição de competências parametros e pontuações ciclo avaliativo 2026
- Despacho n.º 21_XIV_PCM_2026 - Afetação de Trabalhador
- Despacho n.º 33_XIV_PCM_2026 - Afetação de Trabalhador
- Despacho n.º 34_XIV_PCM_2026 - Afetação de Trabalhador
- Despacho n.º 38_XIV_PCM_2026 - Desativação do Plano Municipal de Emergência
- Despacho n.º 39_XIV_PCM_2026_Designação de oficial público
- Despacho n.º 42_XIV_PCM_2026 - Tolerância de Ponto - Carnaval
- Despacho n.º 44_XIV_PCM_2026 - Afetação de Trabalhador
- Despacho n.º 45_XIV_PCM_2026 - Afetação de Trabalhadores
- Despacho n.º 55_XIV_PCM_2026 - Gestão Documental do Município
- Despacho n.º 60_XIV_PCM_2026 - Delegação e Subdelegação de competências para autorização de despesa
- Despacho n.º 56_XIV_PCM_2026 - Serviços Mínimos
- Despacho n.º 61_XIV_PCM_2026 - Tolerância de Ponto Páscoa
- Despacho n.º 63_XIV_PCM_2026 - Afetação de Trabalhador
- Despacho n.º 69_XIV_PCM_2026 - Afetação de Trabalhador
- Despacho n.º 69_XIV_PCM_2026 - Afetação de Trabalhador
- Despacho n.º 71_XIV_PCM_2026 - Delegação de competências na Sra. Vereadora na área da Saúde
- Despacho n.º 69_XIV_PCM_2026_Atribuição de Menção de Desempenho Excelente no Ciclo Avaliativo de 2025
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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 13:39