300 milhões de euros candidatados a programas de habitação do PRR por municípios da área metropolitana de Lisboa

O Grupo de Trabalho Metropolitano de Habitação, onde a Câmara da Moita se fez representar através da vereadora Anabela Rosa, reuniu no dia 11 de janeiro, na sede da AML, em Lisboa, onde foram discutidos vários assuntos, como as candidaturas dos municípios da área metropolitana de Lisboa no contexto da componente habitação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a operacionalização das consultas dos municípios no âmbito dos acordos-quadro e a apresentação da futura plataforma de informação.

No que diz respeito às candidaturas, a AML revelou que até ao dia 9 de janeiro de 2023, os municípios da área metropolitana de Lisboa tinham submetido 85 candidaturas, 62 para habitação, cinco para alojamento urgente e temporário, e oito para alojamento estudantil. Destas, 40 já foram aprovadas, 33 para habitação, quatro para alojamento urgente e temporário, e três para alojamento estudantil. As candidaturas apresentadas, representam 3012 fogos para habitação, 182 alojamentos urgentes e temporários e 361 camas para alojamento estudantil, num investimento global de cerca de 300 milhões de euros.

Relativamente à operacionalização das consultas dos municípios no âmbito dos acordos-quadro, celebrados no dia 20 de dezembro de 2022, foi divulgado um conjunto de informação que permite aos municípios começar a utilizá-los, desde já.

Relativamente à plataforma de informação metropolitana sobre habitação, terá como principais objetivos a obtenção de dados em tempo real da execução física e financeira das candidaturas, a caracterização das soluções, a identificação de tendências, a realização de análises comparativas e a identificação de potenciais obstáculos à celeridade de execução dos projetos.