Grupo de trabalho da AML faz ponto de situação sobre a componente habitação do PRR

O Município da Moita continua a trabalhar no desenvolvimento do apoio ao acesso à habitação.

A Câmara Municipal da Moita esteve presente, no dia 13 de fevereiro, na sede da AML, juntamente com o restante grupo de trabalho metropolitano de habitação, para fazer o ponto de situação relativamente ao acordo-quadro habitação, à plataforma de informação metropolitana sobre habitação e às candidaturas dos municípios na componente de habitação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

No decorrer da reunião, uma parte substancial dos municípios referiu que, a curto prazo, pretende recorrer ao acordo-quadro, no âmbito das suas candidaturas para a elaboração de projeto, revisão de projeto, prospeção geológica e geotécnica, e elaboração de projeto simplificado.

Foi também feito um balanço do trabalho que está a ser feito relativamente à plataforma de informação metropolitana sobre habitação, que, a partir de março, disponibilizará dados em tempo real sobre a execução física e financeira das candidaturas, a caracterização das soluções, a identificação de tendências, a realização de análises comparativas e a identificação de potenciais obstáculos à celeridade de execução dos projetos.

Até ao dia 10 de fevereiro de 2023, os municípios da área metropolitana de Lisboa submeteram 89 candidaturas à componente habitação do PRR: 76 para edifícios destinados à habitação, cinco para alojamento urgente e temporário, e oito para alojamento estudantil. Destas, 42 já foram aprovadas, 35 para habitação, quatro para alojamento urgente e temporário, e três para alojamento estudantil.

As candidaturas já apresentadas representam 3040 fogos para habitação, 182 alojamentos urgentes e temporários e 361 camas para alojamento estudantil, num investimento global de cerca de 300 milhões de euros.