Aviso | Serviços de Urbanismo Encerramento temporário - 29 e 30 de setembro

área de conteúdos (não partilhada)

25 Set 2026

Tendo em conta a entrada em vigor da revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, em vigor a partir do dia 1 de outubro de 2026, e por questões técnicas e procedimentais não pode haver atendimento dos serviços de urbanismo nos dias 29 e 30 de setembro.

A Câmara Municipal pede desculpa pelos eventuais incómodos e agradece a compreensão dos munícipes.

área partilhada

Voltar

Conteúdo atualizado em25 de setembro de 2026às 12:11

Aviso | Serviços de Urbanismo Encerramento temporário - 29 e 30 de setembro

Notícias relacionadas

Comunicado | Interrupção Temporária do Abastecimento de água no Vale da Amoreira

Comunicado | Interrupção Temporária do Abastecimento de água no Vale da Amoreira

Comunicado - Rede de Águas Residuais Domésticas e Abastecimento de Água, Bairro 1º de Maio, Penteado

Comunicado - Rede de Águas Residuais Domésticas e Abastecimento de Água, ...

Comunicado - Interrupção Temporária do Abastecimento de água na Moita - 6 de julho

Comunicado - Interrupção Temporária do Abastecimento de água na Moita - 6 de ...