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Anúncio de Hasta Pública para a Concessão de Exploração de uma área no interior do Mercado Municipal da Moita
Publicado em 18 de março de 2026, pelas 15:25h
Carlos Para os devidos efeitos, torna-se público que, por Deliberação n.º 100/XIV/2026, se realizará no dia 01 de abril de 2026, pelas 14h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça da República, 2864-007 Moita, o ato público da Hasta Pública , tendo por objecto a “Concessão de Exploração de uma área com 23,5 m² no interior do Mercado Municipal da Moita”.
As peças do procedimento encontram-se disponiveis para consulta e descarga no sitio institucional do municipio, em www.cm-moita.pt .
As mesmas podem igualmente ser consultadas, todos os dias úteis, entre as 09h00m e as 17h00m, no Serviço de Património, sito no Edifício Sede do Município, até às 12h00m do dia 31 de março de 2026, podendo para o efeito ser utilizados os seguintes contactos: Telefone: 212 806 700 / E-mail: servico.patrimonio@cm-moita.pt .
As propostas deverão ser apresentadas em envelope opaco e fechado, remetidas por correio registado com aviso de receção ou entregues em mão, contra recibo, pelos interessados ou seus representantes, devendo, em qualquer dos casos, dar entrada na Divisão de Logística e Gestão Patrimonial – Serviço de Património, sita na Praça da República, 2864-007 Moita, até às 12h00m do dia 31 de março de 2026.
Os interessados poderão proceder à visita ao espaço objeto da concessão no dia 23 de março de 2026, entre as 09h00m e as 12h00m, mediante agendamento prévio através do e-mail: presidencia@cm-moita.pt .
Quaisquer pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados por escrito à Comissão da Hasta Pública até às 17h00m do dia 23 de março de 2026, através dos seguintes contactos: E-mail: presidencia@cm-moita.pt .
Aviso Jornal - Hasta Pública Mercado Moita
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Anúncio de Hasta Pública para a "Concessão do uso privativo de quiosque municipal, destinado a estabelecimento de restauração e bebidas com áreas de esplanada sito na Avenida Marginal da Moita"
Publicado em 16 de fevereiro de 2026, pelas 09:00h
Para os devidos efeitos, torna-se público que no dia 20 de março de 2026, às 10h00m, terá lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça da República, 2864-007 Moita, o ato público da Hasta que tem por objeto a "Concessão do uso privativo de quiosque municipal, destinado a estabelecimento de restauração e bebidas com áreas de esplanada sito na Avenida Marginal da Moita", nos termos da Deliberação n.º 101/XIV/2026.
As peças da Hasta Pública são divulgadas no sítio da internet (www.cm-moita.pt). Os interessados podem descarregar as peças do procedimento no sítio da internet ou consultar o todos os dias úteis das 09h00m às 17h00m no Serviço de Património (telefone 212806700 / E-mail: servico.patrimonio@cm-moita.pt), sito no edifício sede do Município, até às 12h00m do dia 19 de março de 2026.
As Propostas devem ser remetidas por correio em envelope opaco e fechado, sob registo e com aviso de receção, ou entregues por mão própria pelos candidatos ou seus representantes, contra recibo, devendo as mesmas, em qualquer dos casos, dar entrada na Divisão de Logística e Gestão Patrimonial - Serviço de Património, sito na Praça da República, 2864-007 Moita, até às 12h00m do dia 19 de março de 2026.
Os interessados poderão visitar o espaço municipal a concessionar nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, entre as 10h00m e as 17h00m, através de agendamento prévio pelo através do email presidencia@cm-moita.pt.
Qualquer interessado pode solicitar por escrito os esclarecimentos que entender por necessários até às 17h00m do dia 27 de fevereiro de 2026, à Comissão da Hasta Pública (telefone 212806700/ E-mail: presidencia@cm-moita.pt), sito no edifício sede do Município.
EDITAL - Hasta pública Quiosque Av. Marginal
Caderno_de_encargos Quiosque Av Marginal
I_Programa_da_hasta Quiosque Av. Marginal
Esclarecimentos Hasta Pública Quiosque Av. Marginal - Publicado em 9/03/2026 pelas 19:00h
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Hasta Pública para alienação do Lote n.º30 da Urbanização da Quinta dos Machados, Rua dos Corticeiros - Alhos Vedros
Carlos Edgar Rodrigues Sá Albino, Presidente da Câmara Municipal da Moita, no uso da delegação de competências que lhe foram conferidas pela Deliberação n.º 01-A/XIV/2025, de 11 de novembro, e ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, torna público que se irá proceder à realização de hasta pública para a alienação onerosa de bem imóvel do domínio privado municipal, designadamente o Lote n.º 30 da Urbanização da Quinta dos Machados, sito na Rua dos Corticeiros, freguesia de Alhos Vedros, concelho da Moita, com a área de 680,00 m2 , destinado à construção de armazém/indústria, descrito na Conservatória do Registo Predial da Moita sob o n.º 1231/19891107, encontrando-se a aquisição pelo Município registada pela AP. n.º 16 de 04 de maio de 1982, e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 3480 da freguesia de Alhos Vedros.
Edital Lote 30, Quinda dos Machado
Ata 3_CMABI_Lote 30 QuintaMachados
Anexo I - Programa de Hasta Pública
Publicado no dia 20 de janeiro pelas 09:00h