Aviso - Anúncio de Hasta Pública para a alienação de veículos em fim de vida (VFV) do Município da Moita, mediante apresentação de propostas por carta fechada, com licitação em praça
Publicado em 06/07/2026 pelas 09:00h
Anúncio de Hasta Pública para a alienação de veículos em fim de vida (VFV) do Município da Moita, mediante apresentação de propostas por carta fechada, com licitação em praça.
Anabela da Cruz Ramalho Fidalgo Rosa, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Despacho n.º 34/XIV/PCM/2025, de 21 de novembro, torna público que, se irá proceder à realização da Hasta Pública para a alienação de 11 (onze) viaturas integrantes da frota municipal, propriedade do Município da Moita, por se encontrarem inoperacionais e sem interesse para o serviço público.
A Hasta Pública terá lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho do Município da Moita, sito na Praça da República, 2864-007 Moita, no dia 10 de agosto de 2026, pelas 10h30, perante o comissão nomeada para o efeito.
O processo, incluindo o Programa do Procedimento da Hasta Pública e demais elementos relevantes, encontra-se disponível para consulta na página oficial do Município em www.cm-moita.pt e no DAG/DLGP/Serviço de Património, sito no Edifício Sede do Município, na Praça da República – Moita (telefone: 210 816 738, email: servico.patrimonio@cm-moita.pt), onde poderá ser consultado, nos dias úteis, entre as 9h00 e as 12h00 e as 14h00 e as 17h00, desde a data de publicação do respetivo edital até ao dia útil anterior ao da realização da Hasta Pública.
Sede do Município, 30 de junho de 2026
Anabela da Cruz Ramalho Fidalgo Rosa
Documentos do Procedimento
Aviso Jornal - Hasta Pública para Alienação de Imóvel do Município da Moita
Edital - Hasta Pública para Alienação de Imóvel do Município da Moita
Programa do Procedimento - Hasta Pública para Alienação de Imóvel do Município da Moita
Anúncio de Hasta Pública para Alienação de Imóvel do Município da Moita, mediante Licitação em Praça - Patrim. Proc. 210/2026
Publicado em 25.06.2026 pelas 15:50h
Carlos Edgar Rodrigues Sá Albino, Presidente da Câmara Municipal da Moita, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Deliberações n.º 01-A/XIV/2025 e n.º 01-B/XIV/2025, de 11 de novembro, e n.º 28/XIV/2025, de 17 de dezembro, da Câmara Municipal da Moita, e ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, torna público que se irá proceder à realização da Hasta Pública para a alienação onerosa de um imóvel do domínio privado municipal, designadamente o prédio urbano sito na Rua João Luis da Cruz, n.º 27, freguesia da Moita, composto por rés-do-chão e logradouro, com área total de 48,63m2 (área coberta de 44,90m2 e área descoberta de 3,73m2), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 2546 da freguesia da Moita e descrito na Conservatória do Registo Predial da Moita sob o n.º 4862/20100623 – Moita, registado a favor do Município da Moita através da Apresentação 2981 de 24/10/2024.
A Hasta Pública terá lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça da República, 2864-007 - Moita, no dia 15 de julho de 2026, pelas 10h30, perante a comissão nomeada para o efeito.
O processo, incluindo o Programa do Procedimento da Hasta Pública e demais elementos relevantes, encontra-se disponível para consulta na página oficial do Município em www.cm-moita.pt no DAG/DLGP/Serviço de Património no Edifício Sede do Município, na Praça da República – Moita (telefone: 210 816 738, email: servico.patrimonio@cm-moita.pt), onde poderá ser consultado nos dias úteis, entre as 9h00 e as 12h00 e as 14h00 e as 17h00, desde a data de publicação do respetivo edital e até ao dia útil anterior ao da realização da Hasta Pública.
Sede do Município, 22 de junho de 2026
Carlos Edgar Rodrigues Sá Albino
Documentos do Procedimento
Programa do Procedimento Hasta Pública imóvel Rua João Luis da Cruz
Anúncio de Hasta Pública para "Concessão do uso privativo de quiosque municipal, destinado a estabelecimento de restauração e bebidas com áreas de esplanada sito na Avenida Marginal da Moita"
Publicado em 20.05.2026
Para os devidos efeitos, torna-se público que no dia 28 de maio de 2026, às 14h30m, terá lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça da República, 2864-007 Moita, o ato público da Hasta que tem por objeto a "Concessão do uso privativo de quiosque municipal, destinado a estabelecimento de restauração e bebidas com áreas de esplanada sito na Avenida Marginal da Moita", nos termos da Deliberação n.º 185/XIV/2026.
As peças da Hasta Pública são divulgadas no sítio da internet em www.cm-moita.pt
Os interessados podem descarregar as peças do procedimento no sítio da internet ou consultar o todos os dias úteis das 09h00m às 17h00m no Serviço de Património (telefone 212806700 / E-mail: servico.patrimonio@cm-moita.pt ), sito no edifício sede do Município, até às 12h00m do dia 25 de maio de 2026.
As Propostas devem ser remetidas por correio em envelope opaco e fechado, sob registo e com aviso de receção, ou entregues por mão própria pelos candidatos ou seus representantes, contra recibo, devendo as mesmas, em qualquer dos casos, dar entrada na Divisão de Logística e Gestão Patrimonial - Serviço de Património, sito na Praça da República, 2864-007 Moita, até às 17h00 do dia 27 de maio de 2026.
Os interessados poderão visitar o espaço municipal a concessionar no dia 22 de maio de 2026, entre as 09h30m e as 12h30m, através de agendamento prévio pelo através do email presidencia@cm-moita.pt
Qualquer interessado pode solicitar por escrito os esclarecimentos que entender por necessários até às 17h00m do dia 25 de maio de 2026, à Comissão da Hasta Pública (telefone 212806700/ E-mail: presidencia@cm-moita.pt , sito no edifício sede do Município.
Publique-se no Diário da República, no site do Munícipio e em um jornal de circulação nacional.
Moita, 20 de maio de 2026
Carlos Edgar Rodrigues Sá Albino
Caderno_de_Encargos Quiosque Av Marginal
Esclarecimentos Hasta Pública Quiosque Av. MArginal_28_05
I_Programa_da_Hasta Quiosque Av Marginal
Anúncio de Hasta Pública para a Concessão de Exploração de uma área no interior do Mercado Municipal da Moita
Publicado em 18 de março de 2026, pelas 15:25h
Carlos Para os devidos efeitos, torna-se público que, por Deliberação n.º 100/XIV/2026, se realizará no dia 01 de abril de 2026, pelas 14h30m, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça da República, 2864-007 Moita, o ato público da Hasta Pública , tendo por objecto a “Concessão de Exploração de uma área com 23,5 m² no interior do Mercado Municipal da Moita”.
As peças do procedimento encontram-se disponiveis para consulta e descarga no sitio institucional do municipio, em www.cm-moita.pt .
As mesmas podem igualmente ser consultadas, todos os dias úteis, entre as 09h00m e as 17h00m, no Serviço de Património, sito no Edifício Sede do Município, até às 12h00m do dia 31 de março de 2026, podendo para o efeito ser utilizados os seguintes contactos: Telefone: 212 806 700 / E-mail: servico.patrimonio@cm-moita.pt .
As propostas deverão ser apresentadas em envelope opaco e fechado, remetidas por correio registado com aviso de receção ou entregues em mão, contra recibo, pelos interessados ou seus representantes, devendo, em qualquer dos casos, dar entrada na Divisão de Logística e Gestão Patrimonial – Serviço de Património, sita na Praça da República, 2864-007 Moita, até às 12h00m do dia 31 de março de 2026.
Os interessados poderão proceder à visita ao espaço objeto da concessão no dia 23 de março de 2026, entre as 09h00m e as 12h00m, mediante agendamento prévio através do e-mail: presidencia@cm-moita.pt .
Quaisquer pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados por escrito à Comissão da Hasta Pública até às 17h00m do dia 23 de março de 2026, através dos seguintes contactos: E-mail: presidencia@cm-moita.pt .
Aviso Jornal - Hasta Pública Mercado Moita
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Anúncio de Hasta Pública para a "Concessão do uso privativo de quiosque municipal, destinado a estabelecimento de restauração e bebidas com áreas de esplanada sito na Avenida Marginal da Moita"
Publicado em 16 de fevereiro de 2026, pelas 09:00h
Para os devidos efeitos, torna-se público que no dia 20 de março de 2026, às 10h00m, terá lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça da República, 2864-007 Moita, o ato público da Hasta que tem por objeto a "Concessão do uso privativo de quiosque municipal, destinado a estabelecimento de restauração e bebidas com áreas de esplanada sito na Avenida Marginal da Moita", nos termos da Deliberação n.º 101/XIV/2026.
As peças da Hasta Pública são divulgadas no sítio da internet (www.cm-moita.pt). Os interessados podem descarregar as peças do procedimento no sítio da internet ou consultar o todos os dias úteis das 09h00m às 17h00m no Serviço de Património (telefone 212806700 / E-mail: servico.patrimonio@cm-moita.pt), sito no edifício sede do Município, até às 12h00m do dia 19 de março de 2026.
As Propostas devem ser remetidas por correio em envelope opaco e fechado, sob registo e com aviso de receção, ou entregues por mão própria pelos candidatos ou seus representantes, contra recibo, devendo as mesmas, em qualquer dos casos, dar entrada na Divisão de Logística e Gestão Patrimonial - Serviço de Património, sito na Praça da República, 2864-007 Moita, até às 12h00m do dia 19 de março de 2026.
Os interessados poderão visitar o espaço municipal a concessionar nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, entre as 10h00m e as 17h00m, através de agendamento prévio pelo através do email presidencia@cm-moita.pt.
Qualquer interessado pode solicitar por escrito os esclarecimentos que entender por necessários até às 17h00m do dia 27 de fevereiro de 2026, à Comissão da Hasta Pública (telefone 212806700/ E-mail: presidencia@cm-moita.pt), sito no edifício sede do Município.
EDITAL - Hasta pública Quiosque Av. Marginal
Caderno_de_encargos Quiosque Av Marginal
I_Programa_da_hasta Quiosque Av. Marginal
Esclarecimentos Hasta Pública Quiosque Av. Marginal - Publicado em 9/03/2026 pelas 19:00h
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Hasta Pública para alienação do Lote n.º30 da Urbanização da Quinta dos Machados, Rua dos Corticeiros - Alhos Vedros
Carlos Edgar Rodrigues Sá Albino, Presidente da Câmara Municipal da Moita, no uso da delegação de competências que lhe foram conferidas pela Deliberação n.º 01-A/XIV/2025, de 11 de novembro, e ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, torna público que se irá proceder à realização de hasta pública para a alienação onerosa de bem imóvel do domínio privado municipal, designadamente o Lote n.º 30 da Urbanização da Quinta dos Machados, sito na Rua dos Corticeiros, freguesia de Alhos Vedros, concelho da Moita, com a área de 680,00 m2 , destinado à construção de armazém/indústria, descrito na Conservatória do Registo Predial da Moita sob o n.º 1231/19891107, encontrando-se a aquisição pelo Município registada pela AP. n.º 16 de 04 de maio de 1982, e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 3480 da freguesia de Alhos Vedros.
Edital Lote 30, Quinda dos Machado
Ata 3_CMABI_Lote 30 QuintaMachados
Anexo I - Programa de Hasta Pública
Publicado no dia 20 de janeiro pelas 09:00h