Publicitação de início de procedimento

Início de Procedimento Administrativo, participação procedimental e constituição de interessados à elaboração do Regulamento Municipal de Parques e Jardins do Município da Moita

Aviso - Início de Procedimento Administrativo, participação procedimental e constituição de interessados à elaboração do Regulamento Municipal de Parques e Jardins do Município da Moita

Edital - Início de Procedimento Administrativo, participação procedimental e constituição de interessados à elaboração do Regulamento Municipal de Parques e Jardins do Município da Moita

Publicado a 04/08/2023 às 10:00h

Envio de contributos até 30/10/2023

Aviso - Início de Procedimento para Proposta de Regulamento de Atribuição de Cheque Veterinário do Município da Moita

Prazo para constituição de interessados e apresentação de contributos: De 28-08-2023 a 08-09-2023.

Publicado às 10:00h do dia 28/08/2023

Início do procedimento de modificação do Regulamento de Atribuição de Habitações Propriedade do Município da Moita.

Prazo para constituição de interessados e apresentação de contributos: De 23-12-2022 a 05-01-2023.

Publicado às 10:45h do dia 22/12/2022

Aviso inicio procedimento sobre o funcionamento do serviço de atendimento e de acompanhamento social (SAAS) do Município da Moita

Prazo para constituição de interessados e apresentação de contributos: De 14-02-2023 a 27-02-2023.

Publicado às 17:19h do dia 13-02-2023

Aviso inicio procedimento reg atribuição de prestaçãoes de carácter eventual

Prazo para constituição de interessados e apresentação de contributos: De 14-02-2023 a 27-02-2023.

Publicado às 17:15h do dia 13-02-2023

Aviso inicio procedimento reg equipamentos culturais

Prazo para constituição de interessados e apresentação de contributos: De 18-07-2023 a 31-07-2023.

Publicado às 12:15h do dia 17-07-2023