Publicitação de início de procedimento
Prazo para constituição de interessados e apresentação de contributos: De 23-12-2022 a 05-01-2023.
Publicado às 10:45h do dia 22/12/2022
9553
Município3641
Câmara Municipal8568
Constituição Política2028
Regimento da Câmara Municipal3941
Reuniões5736
Reuniões de Câmara | Editais, Atas e Deliberações7552
Despachos3474
Editais8552
Avisos e Comunicados1431
Estrutura Orgânica8721
Recursos Humanos2647
Projetos Cofinanciados8487
Documentos de Gestão3534
Contratação Pública3801
Oportunidades de Financiamento6906
Acordos de Cooperação7506
Localização e Contactos8618
Código de Conduta7552
Eleições Legislativas - 30 de janeiro de 20224484
Eleições Autárquicas 20212876
Assembleia Municipal6038
Freguesias5722
Conselhos Municipais557
Viver7054
Informação Municipal4165
Ação Social857
CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens3956
Rede Social do Município da Moita6464
Apoio às IPSS6231
Imigração5585
Núcleo Local de Inserção6079
Habitação733
Programa Vivências1644
Universidade Sénior da Moita3362
Centro de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica1393
Deficiência6156
Saúde7874
Igualdade e Não Discriminação6856
Água3439
Ambiente7740
Associativismo3948
Atividades Económicas8525
Cultura2304
Arquivo Municipal6277
Bibliotecas Municipais7
Catálogo Online4442
Programa das Bibliotecas Municipais4120
Equipamentos1694
Projetos e Iniciativas6327
Prémio de Poesia Joaquim Pessoa5200
Poetas Nossos Munícipes7188
Bibliotecas Estivais6929
“Gregório, o Golfinho e o Varino das Histórias” - Recolha de Histórias nas Escolas do Concelho da Moita4327
Projetos de Animação do Livro e da Leitura2884
Projetos de Promoção do Livro e da Leitura4873
Projetos de Promoção de Outras Literacias9737
Projetos e Iniciativas6683
Publicações3130
Recursos e equipamentos1541
Projetos em Rede638
Documentos Históricos9151
Plano Municipal de Desenvolvimento Cultural688
Desporto894
AtletisMoita5603
Projetos e Iniciativas199
Recursos e Instalações9440
Piscina Municipal219
Pavilhão Desportivo Municipal1885
Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 José Afonso4231
Campos de Ténis da Baixa da Banheira8585
Campo Municipal de Futebol do Vale da Amoreira7246
Rede de Instalações Desportivas Municipais por freguesia5171
Escolas de Formação Desportivas Municipais6414
Complexo Desportivo da Fonte da Prata1090
Pavilhão Desportivo Mouzinho da Silveira8519
Plano Municipal de Desenvolvimento Desportivo5763
Educação3136
Portal da Educação - Moita Concelho com Futuro1098
Projetos e Iniciativas5631
Recursos Educativos770
Equipamentos Escolares4950
Agrupamentos de Escolas5891
Associações de Pais e Encarregados de Educação5863
Refeições Escolares - Ementas3986
Conselho Municipal de Educação5
Carta Educativa do Concelho da Moita8757
Juventude6027
Serviço Educativo3489
Proteção Civil9861
Urbanismo6346
Projetos Estruturantes4031
PDM7243
Elementos de Apoio1821
Elementos Fundamentais2724
Publicações no Diário da República758
Relatório de Estado do Ordenamento do Território5139
Alteração do PDM para adequação ao novo RJIGT - período de participação pública7066
3ª Alteração do PDM da Moita (Nova delimitação da UOPG-5) - período de participação pública5494
SIG4981
Conhecer5899
Balcão Virtual
Prazo para constituição de interessados e apresentação de contributos: De 23-12-2022 a 05-01-2023.
Publicado às 10:45h do dia 22/12/2022