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Hasta Pública para cedência de terrenos municipais em direito de superfície para construção de habitações para arrendamento no âmbito do 1º direito
Publicado a 14 de março de 2024, pelas 09:00h.
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Edital Nº07/GAP/XIII/2025 - Anúncio de Hasta Pública para a Concessão da exploração da gestão e ampliação das piscinas recreativas do Parque Zeca Afonso
Publicado no dia 24 de Março de 2025 pelas 10:00h
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Edital N.º33 DAEIU/DGTA/SAU 2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º1/1994 - Notificação dos Proprietários dos Lotes
Publicado no dia 12 de dezembro, pelas 16:15h
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Edital N.º34 DAEIU/DGTA/SAU 2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º1/1994 - Notificação dos Proprietários dos Lotes
Publicado no dia 12 de dezembro, pelas 16:15h
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Edital N.º35 DAEIU/DGTA/SAU 2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º1/1977 - Notificação dos Proprietários dos Lotes
Publicado no dia 12 de dezembro, pelas 16:15h
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Edital N.º36 DAEIU/DGTA/SAU 2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º1/1996 - Notificação dos Proprietários dos Lotes
Publicado no dia 12 de dezembro, pelas 16:15h
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Edital Nº 29 - DAEIU DGTA SAU 2025- Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1988- Notificação aos Proprietários
Publicado no dia 12 de novembro de 2025 pelas 13:00 horas
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Edital Nº 28 - DAEIU DGTA SAU 2025- Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/1986- Notificação aos Proprietários
Publicado no dia 12 de novembro de 2025 pelas 13:00 horas
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Edital Nº 26 - DAEIU DGTA SAU 2025- Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2/2002 - Notificação aos Proprietários
Publicado no dia 12 de novembro de 2025 pelas 13:00 horas
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Edital Nº 25 - DAEIU DGTA SAU 2025- Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 12/1988 - Notificação aos Proprietários
Publicado no dia 12 de novembro de 2025 pelas 13:00 horas
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Edital Nº 24 - DAEIU DGTA SAU 2025- Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/2001 - Notificação aos Proprietários
Publicado no dia 12 de novembro de 2025 pelas 13:00 horas
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Edital Nº 23 - DAEIU DGTA SAU 2025 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/1994 - Notificação aos Proprietários
Publicado no dia 12 de novembro de 2025 pelas 13:00 horas
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Edital nº16 DAEIU/DGTA/SFM/2025 - Notificação aos proprietários dos lotes
Publicado a 12 de setembro, pelas 16:20 horas
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Edital nº17 DAEIU/DGTA/SFM/2025 - Notificação aos proprietários dos lotes
Publicado a 12 de setembro, pelas 16:20 horas
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Edital nº18 DAEIU/DGTA/SFM/2025 - Notificação aos proprietários dos lotes
Publicado a 12 de setembro, pelas 16:20 horas
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Edital nº19 DAEIU/DGTA/SFM/2025 - Notificação aos proprietários dos lotes
Publicado a 12 de setembro, pelas 16:20 horas
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EDITO - Direção Geral de Energia e Geologia - Processo 17/15.6/648
Publicado em 9 de abril de 2025 pels 16:45h
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Lista definitiva de hierarquização e classificação das candidaturas do concurso para atribuição de habitação de fogos propriedade do Município aberto a 24.02.2025, com base no Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município da Moita, nº 47/2025, de 09 de janeiro.
Lista definitiva de hierarquização e classificação das candidaturas - Publicado a 15 de julho de 2025 pelas 15:00h
Edital nº9 DAEIU/DGTA/SFM/2025 - Apresentação de pedido de legalização - Notificação ao proprietário
Publicado a 22 de julho, pelas 15:27 horas
Edital nº9 DAEIU/DGTA/SFM/2025 - Apresentação de pedido de legalização - Notificação ao proprietário
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Consulta Pública do Plano Municipal de Ação Climática
Publicado no dia 2 de junho pelas 16:00h
Plano Municipal de Ação Climática - Município da Moita
Plano Municipal de Ação Climática - Relatório Final
Os interessados dispoem de um prazo de trinta (30) dias consecutivos para apresentar eventuais sugestões/contributos em sede de consulta pública, mediante comunicação escrita dirigida ao Presidente da Câmara para o endereço: Praça da República, 2864-007 Moita, ou através do endereço de email dep.ambeiu@cm-moita.pt, mencionando no assunto "Plano Municipal de Ação Climática", e indicando o nome completo, número de identificação fiscal, morada ou sede e endereço eletrónico.
Edital nº8 DAEIU/DGTA/SFM/2025 - Conhecimento do Despacho nº29/XIII/PCM/2023 - Notificação ao proprietário -
Publicado a 22 de julho, pelas 15:14 horas
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Aviso de abertura do Concurso para atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado do Município da Moita
Publicado no dia 20 de fevereiro pelas 10:00h
Pelo presente torna-se público, ao abrigo e nos termos do disposto do artigo 10.º do Regulamento de atribuição e gestão de habitação em regime de arrendamento apoiado do Município da Moita n.º 47/2025 publicado no Diário da República n.º 6/2025, Série II, de 09 de janeiro de 2025, a abertura do Concurso de atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado pela Câmara Municipal da Moita, nos termos do presente anúncio e das regras estabelecidas no citado Regulamento Municipal.
Consulte a documentação relativa a este procedimento aqui.
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Hasta Pública para cedência de terrenos municipais em direito de superfície para construção de habitações para arrendamento no âmbito do 1º direito
Publicado a 14 de março de 2024, pelas 09:00h.
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Edital - Projeto de regulamento do Cuidador Informal das Colónias de Gatos do Município da Moita
Publicado a 22 de abril de 2024 pelas 17:05h
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Edital Nº6 - DAEIU - DGTA - SAU - Alteração Alvará Loteamento nº2/2007 em sede de pedido de informação prévia - Notificação aos proprietários dos lotes
Publicado a 18/06/2025 pelas 12:00h
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Edital Nº7 - DAEIU - DGTA - SAU - Alteração Alvará Loteamento nº1/1985 - Notificação aos proprietários dos lotes
Publicado a 18/06/2025 pelas 12:00h
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Edital nº5/DAEIU/DGTA/SAU/2025 - Alteração do Alvará de Loteamento nº2/1978 - Notificação aos proprietários dos lotes
Publicado em 3 de junho de 2025, pelas 10:40h
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Edital nº4/DAEIU/DGTA/SAU/2025 - Alteração do Alvará de Loteamento nº13/1985 - Notificação aos proprietáios dos lotes
Pubicado em 3 de junho de 2025, pelas 09:50h
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Edital nº 03/DAIEU/DGTA/SAU/2025 - Notificação dos Proprietários dos Lotes
Publicado em 2 de abril de 2025 pelas 12:25h
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Edital Nº1/DAEIU/DGTA/SAU/2025 - Vistoria de Salubridade - Alteração ao Alvará de Loteamentonº2/1987 - Notificação aos proprietários dos lotes
Publicado a 30 de janeiro pelas 14:55h
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Edital Nº2/DAEIU/DGTA/SAU/2025 - Alteração ao Alvará de Loteamentonº2/2007 em sede de Pedido de Informação Prévia - Notificação aos proprietários dos lotes
Publicado a 20 fevereiro, pelas 09:51 horas.
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Procedimento de Hasta Pública para a 'Concessão do uso privativo de quiosque municipal, destinado a estabelecimento de restauração e bebidas com áreas de esplanada sito no Parque Municipal da Moita
Publicado a 14 de fevereiro de 2025 pelas 15 horas
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Aviso de abertura do Concurso para atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado do Município da Moita
Publicado no dia 20 de fevereiro pelas 10:00h
Pelo presente torna-se público, ao abrigo e nos termos do disposto do artigo 10.º do Regulamento de atribuição e gestão de habitação em regime de arrendamento apoiado do Município da Moita n.º 47/2025 publicado no Diário da República n.º 6/2025, Série II, de 09 de janeiro de 2025, a abertura do Concurso de atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado pela Câmara Municipal da Moita, nos termos do presente anúncio e das regras estabelecidas no citado Regulamento Municipal.
Consulte a documentação relativa a este procedimento aqui.
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Edital 03 GAP XV 2025 – Consulta Pública do Projeto de Regulamento para atribuição de habitação no âmbito do programa de arrendamento acessível
Edital 03 GAP XV 2025 – Consulta Pública do Projeto de Regulamento