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Hasta Pública - Concessão do Uso privativo do quiosque municipal, destinado a estabelecimento de restauração e bebidas com áreas de esplanada

Para os devidos efeitos, torna-se público que no dia 19 de agosto de 2025, às 10h00m, terá lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça da República, 2864-007 Moita, o ato público da Hasta que tem por objeto a "Concessão do uso privativo de quiosque municipal, destinado a estabelecimento de restauração e bebidas com áreas de esplanada sito no Parque Municipal da Moita", nos termos da Deliberação n.º 193/Xlll/2025.

As peças da Hasta Pública são divulgadas no sítio da internet www.cm-moita.pt

Os interessados podem descarregar as peças do procedimento no sítio da internet ou consultar o todos os dias úteis das 09h00m às 17h00m no Serviço de Património (telefone 212806700 / E-mail: servico.patrimonio@cmmoita.pt), sito no edifício sede do Município, até às 17h00m do dia 18 de agosto de 2025.

As Propostas devem ser remetidas por correio em envelope opaco e fechado, sob registo e com aviso de receção, ou entregues por mão própria pelos candidatos ou seus representantes, contra recibo, devendo as mesmas, em qualquer dos casos, dar entrada na Divisão de Logística e Gestão Patrimonial - Serviço de Património, sito na Praça da República, 2864-007 Moita, até às 12 horas do dia 11 de agosto de 2025.

Os interessados poderão visitar o espaço municipal a concessionar nos dias 04 e 05 de agosto de 2025, entre as 10h00m e as 17h00m, através de agendamento prévio pelo através do email presidencia@cm-moita.pt

Qualquer interessado pode solicitar por escrito os esclarecimentos que entender por necessários até às 17h00m do dia 01 de agosto de 2025, à Comissão da Hasta Pública (telefone 212806700/ E-mail: presidencia@cmmoita.pt, sito no edifício sede do Município.

Consulte aqui as peças do procedimento:

Edital

Programa da Hasta

Caderno de Encargos

Hasta Pública para Alienação de Lápides e Objetos de Ornamentação de Cemitério e Contentores Marítimos

Anúncio de Hasta Pública para Alienação de Lápides e Objetos de Ornamentação de Cemitério e Contentores Marítimos - Publicado no dia 5 de dezembro pelas 17:55h

Anabela da Cruz Ramalho Fidalgo Rosa, no uso da delegação de competências que lhe foram conferidas pelo Despacho n.º 34/XIV/PCM/2025, de 21 de novembro, torna público que, no dia 22 de dezembro de 2025, pelas 10h30, terá lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho do Município da Moita, sito na Praça da República, 2864-007 Moita, a Hasta Pública para alienação de bens móveis, conforme identificados no Programa de Procedimento da Hasta Pública.

Consulte o Edital e Programa da Hasta Pública para mais informações.

Edital Lápides e Contentores

Programa Hasta Pública Lapides e Contentores

Anúncio de Hasta Pública para a Alienação de 83 veículos considerados abandonados na via pública, por estacionamento indevido ou abusivo (Veículos em Fim de Vida - VFV)

Publicado no dia 9 de dezembro, pelas 16:18h

Anabela da Cruz Ramalho Fidalgo Rosa, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Despacho n.º 34/XIV/PCM/2025, de 21 de novembro, torna público que, na sequência da deliberação da Câmara Municipal n.º 337/XIII/2025, de 08 de outubro de 2025, se irá proceder à realização da Hasta Pública para a alienação de 83 (oitenta e três) veículos considerados abandonados na via pública, por estacionamento indevido ou abusivo (veículos em fim de vida – VFV).

A Hasta Pública terá lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho do Município da Moita, sito na Praça da República, 2864-007 Moita, no dia 22 de dezembro de 2025, pelas 15h00, perante o júri nomeado para o efeito.

O Programa de Procedimento da Hasta Pública e demais elementos encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no sítio de internet do Município da Moita (www.cm-moita.pt) e no Serviço de Património (telefone 212806700, e-mail: servico.patrimonio@cm-moita.pt), sito no edifício sede do Município, nos dias úteis das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, onde poderão ser prestados eventuais esclarecimentos.

Sede do Município, 28 de novembro de 2025

Anabela da Cruz Ramalho Fidalgo Rosa

4c- EDITAL - Hasta pública VFV - Patrim. Proc. 442-2025_signed

Programa do procedimento - Hasta Pública VFV - Patrim. Proc. 442-2025

Hasta Pública para alienação do Lote 1 da Quinta da Carvalheira, Av. 1.º de Maio, União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira

Publicado no dia 10 de dezembro de 2025, pelas 16:45h

Carlos Edgar Rodrigues Sá Albino, Presidente da Câmara Municipal da Moita, no uso da delegação de competências que lhe foram conferidas pela Deliberação n.º 01-A/XIV/2025 de 11 de novembro, e nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, torna público, que se irá proceder à realização de Hasta Pública para alienação onerosa do bem imóvel do domínio privado municipal, lote 1 da Quinta da Carvalheira, Av. 1.º de Maio, União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, com a área de 2.720,00 m2, destinado à construção de edifício de serviços/comércio, descrito na Conservatória do Registo Predial da Moita, sob o n.º 2871/20080520 – Baixa da Banheira e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 4450 da União de Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.

A Hasta Pública terá lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça da República, 2864-007 Moita, no dia 29 de Dezembro de 2025, pelas 11h00, perante o Júri nomeado para o efeito.

O processo, nomeadamente, o respetivo programa da Hasta Pública e demais elementos encontram-se disponíveis para consulta dos interessados, no sítio de internet do Município da Moita (www.cm-moita.pt) e no Serviço de Património (telefone 212806700, e-mail: servico.patrimonio@cm-moita.pt), sito no edifício sede do Município, nos dias úteis das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, onde serão prestados eventuais esclarecimentos sobre o mesmo.

Sede do Município, 03 de Dezembro de 2025

Carlos Edgar Rodrigues Sá Albino

EDITAL - Hasta pública

Programa de Hasta Pública_29_12

Anexo ao PROGRAMA DA HASTA PÚBLICA

Aviso Jornal

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 16:00

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Edital Nº07/GAP/XIII/2025 - Anúncio de Hasta Pública para a Concessão da exploração da gestão e ampliação das piscinas recreativas do Parque Zeca Afonso

Hasta Pública - Concessão do Uso privativo do quiosque municipal, destinado a estabelecimento de restauração e bebidas com áreas de esplanada

Consulte aqui as peças do procedimento:

Alienação em Hasta Pública, do Lote 1 da Quinta da Carvalheira, Av. 1.º de Maio, Baixa da Banheira

Edital Nº 07 DAG DLGP SP - Hasta Pública para alienação do Lote 1 da Quinta da Carvalheira - Av. 1 de Maio UFBBVA

Hasta Pública para cedência de terrenos municipais em direito de superfície para construção de habitações para arrendamento no âmbito do 1º direito

Edital Nº09/DAG/DLGP/SP/2025 - Hasta Pública para a alienação de 67 veículos considerados abandonados na via pública, por estacionamento indevido ou abusivo (Veículos em Fim de Vida - VFV)

Edital Nº07/GAP/XIII/2025 - Anúncio de Hasta Pública para a Concessão da exploração da gestão e ampliação das piscinas recreativas do Parque Zeca Afonso

Edital N.º04/GAP/XIII/2025 - Hasta Púlica para a "Concessão do uso privativo de quiosque municipal, destinado a estabelicimento de restauração e bebidas com áreas de esplanada sito no Parque Municipal da Moita.

Hasta Pública para Alienação de Lápides e Objetos de Ornamentação de Cemitério e Contentores Marítimos

Edital Nº08/GAP/XIII/2025 - Anúncio de Hasta Pública para Concessão do uso privativo de quiosque municipal destinado a estabelecimento de restauração e bebidas com área de esplanada, sito no Parque Municipal da Moita, Freguesia da Moita

Edital Nº 08 DAG DLGP SP - Hasta Pública para alienação de 64 veículos considerados abandonados na via pública, por estacionamento indevido ou abusivo (Veículos em Fim de Vida)

Edital e Programa de Procedimento, relativo à HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE 67 VEÍCULOS CONSIDERADOS ABANDONADOS NA VIA PÚBLICA, POR ESTACIONAMENTO INDEVIDO OU ABUSIVO (VEÍCULOS EM FIM DE VIDA - VFV)

Edital e Programa de Procedimento, relativo à HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Edital Nº27 GAP XIII - Ato Público de Hasta Pública - Alteração de data para 2 de outubro de 2023

Outras Hastas Públicas

Anúncio de Hasta Pública para a Alienação de 83 veículos considerados abandonados na via pública, por estacionamento indevido ou abusivo (Veículos em Fim de Vida - VFV)

Hasta Pública para alienação do Lote 1 da Quinta da Carvalheira, Av. 1.º de Maio, União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira