área de conteúdos (não partilhada)
- Administração e Finanças
- Versão Original - Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita
-
Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita
-
Anexo I - Tabela de taxas
-
Anexo II - Fundamentação Económica Financeira das Taxas Municipais
-
Anexo III - Fundamentação das Isenções e Reduções de Taxas
-
Anexo IV- Plano Plurianual de Investimentos
-
Anexo V.I - (Alhos Vedros)
-
Anexo V.II - (Baixa da Banheira)
-
Anexo V.III - (Gaio-Rosário)
-
Anexo V.IV - (Sarilhos Pequenos)
- Ambiente e Serviços Urbanos
- Versão Original - Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita
-
Anexo I - Tabela de taxas
-
Anexo II - Fundamentação Económica Financeira das Taxas Municipais
-
Anexo III - Fundamentação das Isenções e Reduções de Taxas
-
Anexo IV- Plano Plurianual de Investimentos
-
Anexo V.I - (Alhos Vedros)
-
Anexo V.II - (Baixa da Banheira)
-
Anexo V.III - (Gaio-Rosário)
-
Anexo V.IV - (Sarilhos Pequenos)
-
Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita
- Atividades Económicas
- Versão Original - Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita
-
Anexo I - Tabela de taxas
-
Anexo II - Fundamentação Económica Financeira das Taxas Municipais
-
Anexo III - Fundamentação das Isenções e Reduções de Taxas
-
Anexo IV- Plano Plurianual de Investimentos
-
Anexo V.I - (Alhos Vedros)
-
Anexo V.II - (Baixa da Banheira)
-
Anexo V.III - (Gaio-Rosário)
-
Anexo V.IV - (Sarilhos Pequenos)
-
Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita
- Cultura e Desporto
- Versão Original - Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita
-
Anexo I - Tabela de taxas
-
Anexo II - Fundamentação Económica Financeira das Taxas Municipais
-
Anexo III - Fundamentação das Isenções e Reduções de Taxas
-
Anexo IV- Plano Plurianual de Investimentos
-
Anexo V.I - (Alhos Vedros)
-
Anexo V.II - (Baixa da Banheira)
-
Anexo V.III - (Gaio-Rosário)
-
Anexo V.IV - (Sarilhos Pequenos)
-
Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita
- Educação e Assuntos Sociais
- Versão Original - Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita
-
Anexo I - Tabela de taxas
-
Anexo II - Fundamentação Económica Financeira das Taxas Municipais
-
Anexo III - Fundamentação das Isenções e Reduções de Taxas
-
Anexo IV- Plano Plurianual de Investimentos
-
Anexo V.I - (Alhos Vedros)
-
Anexo V.II - (Baixa da Banheira)
-
Anexo V.III - (Gaio-Rosário)
-
Anexo V.IV - (Sarilhos Pequenos)
-
Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita
- Urbanização, Edificação e Toponímia
- Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita
- Versão Original - Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita
-
Anexo I - Tabela de taxas
-
Anexo II - Fundamentação Económica Financeira das Taxas Municipais
-
Anexo III - Fundamentação das Isenções e Reduções de Taxas
-
Anexo IV- Plano Plurianual de Investimentos
-
Anexo V.I - (Alhos Vedros)
-
Anexo V.II - (Baixa da Banheira)
-
Anexo V.III - (Gaio-Rosário)
-
Anexo V.IV - (Sarilhos Pequenos)
-
Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita
-
Publicitação de início de procedimento
Publicitação de início de procedimento
-
Regulamentos em consulta pública
Regulamentos em consulta pública
-
Outros Documentos
Outros Documentos
-
Posturas
Posturas
área partilhada