área de conteúdos (não partilhada)
- Administração e Finanças
- Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
1ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
Versão Original - Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
14ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 08/03/2020)
-
13ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 16/03/2019)
-
12ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 15/03/2018)
-
11ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 01/01/2017)
-
10ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 01/09/2016)
-
9ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 11/03/2016)
-
8ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 17/10/2015)
-
7ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 27/02/2015
-
2ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 22/02/2013
-
3ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 03/09/2013
-
4ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 28/02/2014
-
5ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 27/06/2014
-
6ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 21/11/2014
- Ambiente e Serviços Urbanos
- Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
Versão Original - Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
1ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
14ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 08/03/2020)
-
13ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 16/03/2019)
-
12ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 15/03/2018)
-
11ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 01/01/2017)
-
10ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 01/09/2016)
-
9ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 11/03/2016)
-
8ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 17/10/2015)
-
7ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 27/02/2015
-
6ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 21/11/2014
-
5ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 27/06/2014
-
4ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 28/02/2014
-
3ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 03/09/2013
-
2ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 22/02/2013
- Atividades Económicas
- Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
Versão Original - Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
1ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
14ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 08/03/2020)
-
13ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 16/03/2019)
-
12ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 15/03/2018)
-
11ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 01/01/2017)
-
10ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 01/09/2016)
-
9ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 11/03/2016)
-
8ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 17/10/2015)
-
7ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 27/02/2015
-
6ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 21/11/2014
-
5ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 27/06/2014
-
4ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 28/02/2014
-
3ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 03/09/2013
-
2ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 22/02/2013
- Cultura e Desporto
- Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
Versão Original - Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
1ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
14ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 08/03/2020)
-
13ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 16/03/2019)
-
12ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 15/03/2018)
-
11ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 01/01/2017)
-
10ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 01/09/2016)
-
9ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 11/03/2016)
-
8ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 17/10/2015)
-
7ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 27/02/2015
-
6ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 21/11/2014
-
5ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 27/06/2014
-
4ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 28/02/2014
-
3ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 03/09/2013
-
2ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 22/02/2013
- Educação e Assuntos Sociais
- Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
Versão Original - Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
1ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
14ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 08/03/2020)
-
13ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 16/03/2019)
-
12ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 15/03/2018)
-
11ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 01/01/2017)
-
10ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 01/09/2016)
-
9ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 11/03/2016)
-
8ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 17/10/2015)
-
7ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 27/02/2015
-
6ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 21/11/2014
-
5ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 27/06/2014
-
4ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 28/02/2014
-
3ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 03/09/2013
-
2ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 22/02/2013
- Urbanização, Edificação e Toponímia
- Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
Versão Original - Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
1ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita
-
14ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 08/03/2020)
-
13ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 16/03/2019)
-
12ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 15/03/2018)
-
11ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 01/01/2017)
-
10ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 01/09/2016)
-
9ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 11/03/2016)
-
8ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita (em vigor a partir de 17/10/2015)
-
7ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 27/02/2015
-
6ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 21/11/2014
-
5ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 27/06/2014
-
4ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 28/02/2014
-
3ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 03/09/2013
-
2ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita - 22/02/2013
-
Publicitação de início de procedimento
Publicitação de início de procedimento
-
Regulamentos em consulta pública
Regulamentos em consulta pública
-
Outros Documentos
Outros Documentos
-
Posturas
Posturas
área partilhada