Regulamento dos Cemitérios do Município da Moita

O novo Regulamento dos Cemitérios do Município da Moita, aprovado pela Assembleia Municipal a 22 de abril, foi publicado em Diário da República a 13 de maio. Entra em vigor a partir do dia 29 de maio.

As alterações introduzidas no Regulamento visam adequar o documento à atual realidade cemiterial e à legislação em vigor, constituindo-se como um instrumento que disciplina os procedimentos administrativos e de gestão dos serviços, de forma eficiente e eficaz.

O documento pode ser consultado aqui.